Semace reduz em cerca de 30% dos processos de licenciamento ambiental mais antigos que tramitavam no órgão
6 de abril de 2021 - 14:17
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) comemora a conquista de mais uma grande marca, destacando dados do ano anterior sobre procedimentos de licenciamento ambiental. Segundo a Gerência de Controle Ambiental (Gecon), no período de um ano, a autarquia conseguiu reduzir cerca de 30% dos processos mais antigos (processos passivos) que existiam no órgão ambiental. Consideram-se “processos antigos” aqueles que tramitam na autarquia em um período maior que seis meses do seu protocolo.
“Esse é um resultado relevante para a Semace, visto que, historicamente, a quantidade de processos passivos tinha uma tendência de aumento ao decorrer dos anos”, informou o gerente da Gecon, Waslley Maciel. Conforme aponta o balanço da Gecon, durante o período de 2020 a 2021, houve uma redução de 1.940 para 1.340 processos passivos nas pautas dos técnicos. Para atingir o resultado satisfatório, o setor promoveu forças tarefas com o intuito de dar maior celeridade na análise daqueles processos mais antigos ou que estavam arquivados, os quais dependiam de um posicionamento da Semace ou de um trâmite específico.
“Mesmo antes do início da pandemia, um dos nossos maiores gargalos era a quantidade de processos passivos que existiam nas pautas dos técnicos e no arquivo da Superintendência, os quais dependiam de análise técnica para envio de uma resposta ao interessado. Portanto, por meio de diversas reuniões, aperfeiçoamento da equipe técnica, melhor distribuição de atividades, planejamento e do cumprimento de cronogramas específicos conseguimos mudar nosso quadro. Nossa expectativa é de reduzir cerca de mais 20%, em cima do atual resultado, para o ano de 2022, contando com nosso corpo de 30 técnicos hoje no setor”, disse Waslley.
Além disso, em paralelo, sete processos passíveis de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e 10 processos passivos de Relatório Ambiental Simplificado (RAS) foram finalizados na pauta do setor durante o ano de 2020, com destaque para os segmentos de energia limpa como projetos de geração de energias eólica e solar. Também, outros quatro processos com EIA/Rima foram iniciados em 2020 e tiveram suas análises concluídas até março de 2021, referentes aos segmentos de energia renovável, mineração e sistema de esgotamento sanitário.
Os dados são referentes aos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica de licenciamento, que além de EIA/Rimas e RAS, também compõe câmaras técnicas, que são equipes formadas por três ou mais técnicos que podem reavaliar processos mais complexos nos casos de recursos apresentados ao órgão ambiental ou para resolver determinados procedimentos que suscitem incertezas durante a análise técnica, além de analisarem diversos processos oriundos dos setores público e privado.
Ana Luzia Brito
Ascom Semace