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Semace treinará técnicos de mais 17 municípios

2 de outubro de 2019 - 11:43 #Interação #Redenção

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a quinta edição do seminário Interação Regionalizado, que capacita técnicos das prefeituras a atuarem na fiscalização e no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local. O treinamento gratuito será realizado, dias 16 e 17 deste mês, em Redenção, no Maciço de Baturité, para atender os servidores de 17 municípios da região e entorno.
 
Estão na listas Baturité, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Ocara, Caridade, Guaiuba, Choro e Chorozinho. O Interação Regionalizado de Redenção é realizado em parceria com a prefeitura local. As palestras ocorrerão na Unilab – Campus Auroras (Rua José Franco de Oliveira, s/n, Zona Rural).
 
“O objetivo é dialogar tecnicamente com as equipes da área ambiental de municípios que já estão desenvolvendo ou tenham interesse em realizar atividades nas temáticas relativas a gestão florestal, ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental”, afirma o assessor de Desenvolvimento Institucional e Planejamento da Semace e coordenador do Interação, Edilson Holanda.
 
Os participantes receberão certificado. As inscrições podem ser feitas pelo link da Escola de Gestão Pública aqui.

Descentralização

A preparação do corpo técnico da prefeitura é uma das condições para o município estruturar o órgão municipal de meio ambiente, podendo atuar no licenciamento, na fiscalização, aplicar taxas e multas. A prerrogativa era exclusiva da Semace, até entrar em vigor a descentralização da autoridade ambiental, prevista na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 01/2016, que regulamentou Lei Complementar nº 140/2011.
 
Das 383 atividades listados pela Semace como passíveis de licenciamento ambiental, 283 são de impacto local (74%), e podem ser autorizadas e controladas pelo município com órgão licenciador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 36 têm órgão ambiental credenciados. Veja a lista aqui.

Programação

Dia 16 – quarta-feira
Manhã – Modernização do Licenciamento Ambiental Palestrante, com Ulisses de Oliveira.
Tarde – Aspectos Gerais da Fiscalização: base legal, procedimentos e responsabilidades, com Carolina Braga Dias.
Dia 17 – quinta-feira
Manhã – Licenciamento Ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité: as atividades de construção civil e mineração, com Emanuelle Leitão e Fernando Érico Yves da Silva.
Tarde – Uso Alternativo do Solo e Uso do Fogo Controlado para Práticas de Agricultura Familiar, com Flávio Antônio Oliveira Rego.
 
A Semace tem corpo técnico formado por doutores e mestres, e acumula a experiência de 31 anos como órgão ambiental do Estado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (85) 3101.5578 ou pelo e-mail: escritorio.projeto@semace.ce.gov.br.