Licenciamento ambiental municipal
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), visando dar maior transparência ao licenciamento ambiental realizado no Estado do Ceará, informa a lista dos municípios que apresentaram comunicação oficial sobre o desempenho da competência para realizar o licenciamento ambiental em âmbito local, em obediência ao § 2º do art. 7º, da Resolução Coema nº 01, de 04 de fevereiro de 2016.
Município | Data da organização |
---|---|
Aquiraz |
12/05/16 |
Acaraú |
05/09/18 |
Amontada |
30/07/18 |
Barbalha |
06/08/18 |
Crato |
25/05/16 |
Crateús |
11/04/17 |
Caucaia |
09/03/18 |
Eusébio |
22/12/17 |
Fortaleza |
17/12/18 |
Ibaretama |
31/01/18 |
Icapuí |
02/05/17 |
Icó |
05/07/18 |
Iguatu |
05/01/18 |
Ipu |
05/04/18 |
Ipueiras |
04/01/18 |
Itaitinga |
20/12/18 |
Itapipoca |
16/01/17 |
Jaguaribe |
05/07/18 |
Jijoca de Jericoacoara |
09/10/18 |
Juazeiro do Norte |
28/08/17 |
Maracanaú |
30/01/18 |
Morada Nova |
22/11/18 |
Pacatuba |
26/05/17 |
Paracuru |
27/10/16 |
Paraipaba |
08/03/18 |
Salitre |
09/04/18 |
Sobral |
08/01/18 |
Solonópole |
13/02/19 |
Esta Superintendência prosseguirá regularmente com o licenciamento das obras e atividades de impacto regional, bem como, em caráter supletivo, daqueles de impacto local, enquanto o município não estiver estruturado na forma da mencionada Resolução.
A lista das intervenções/tipologias consideradas de impacto local está presente no Anexo I da Resolução Coema nº 01/2016.
Data da última atualização : 13/02/2019