Licenciamento ambiental municipal

 
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), visando dar maior transparência ao licenciamento ambiental realizado no Estado do Ceará, informa a lista dos municípios que apresentaram comunicação oficial sobre o desempenho da competência para realizar o licenciamento ambiental em âmbito local, em obediência ao § 2º do art. 7º, da Resolução Coema nº 01, de 04 de fevereiro de 2016.


Município Data da organização
Aquiraz

12/05/16

Acaraú

05/09/18

Amontada

30/07/18

Barbalha

06/08/18

Crato

25/05/16

Crateús

11/04/17

Caucaia

09/03/18

Eusébio

22/12/17

Fortaleza

17/12/18

Ibaretama

31/01/18

Icapuí

02/05/17

Icó

05/07/18

Iguatu

05/01/18

Ipu

05/04/18

Ipueiras

04/01/18

Itaitinga

20/12/18

Itapipoca

16/01/17

Jaguaribe

05/07/18

Jijoca de Jericoacoara

09/10/18

Juazeiro do Norte

28/08/17

Maracanaú

30/01/18

Morada Nova

22/11/18

Pacatuba

26/05/17

Paracuru

27/10/16

Paraipaba

08/03/18

Salitre

09/04/18

Sobral

08/01/18

Solonópole

13/02/19

 

Esta Superintendência prosseguirá regularmente com o licenciamento das obras e atividades de impacto regional, bem como, em caráter supletivo, daqueles de impacto local, enquanto o município não estiver estruturado na forma da mencionada Resolução.
 
A lista das intervenções/tipologias consideradas de impacto local está presente no Anexo I da Resolução Coema nº 01/2016.
 

Data da última atualização : 13/02/2019