Licenciamento ambiental municipal

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), visando dar maior transparência ao licenciamento ambiental realizado no Estado do Ceará, informa a lista dos municípios que apresentaram comunicação oficial sobre o desempenho da competência para realizar o licenciamento ambiental em âmbito local, em obediência ao § 2º do art. 7º, da Resolução COEMA nº 07, de 25 de setembro de 2019.

Esta Superintendência prosseguirá regularmente com o licenciamento das obras e atividades de impacto regional, bem como, em caráter supletivo, daqueles de impacto local, enquanto o município não estiver estruturado na forma da mencionada Resolução.

A lista das intervenções/tipologias consideradas de impacto local está presente no Anexo I da Resolução COEMA nº 07/2019.
Data da última atualização : 12/07/2019

Município Data da organização
Aquiraz – ver detalhes

12/05/16

Aracati – ver detalhes

12/07/19

Acaraú – ver detalhes 

05/09/18

Amontada – ver detalhes 

30/07/18

Barbalha – ver detalhes

06/08/18

Crato – ver detalhes

25/05/16

Crateús – ver detalhes

11/04/17

Caucaia – ver detalhes

09/03/18

Eusébio – ver detalhes

22/12/17

Fortaleza – ver detalhes

17/12/18

Fortim – ver detalhes 

26/02/19

Ibaretama – ver detalhes 

31/01/18

Icapuí – ver detalhes

02/05/17

Icó – ver detalhes 

05/07/18

Iguatu – ver detalhes

05/01/18

Ipu – ver detalhes

05/04/18

Ipueiras – ver detalhes 

04/01/18

Irauçuba – ver detalhes

12/04/19

Itaitinga – ver detalhes 

20/12/18

Itapipoca – ver detalhes

16/01/17

Jaguaribe – ver detalhes

05/07/18

Jijoca de Jericoacoara – ver detalhes

09/10/18

Juazeiro do Norte – ver detalhes 

28/08/17

Limoeiro do Norte – ver detalhes

05/02/20

Maracanaú – ver detalhes

30/01/18

Maranguape – ver detalhes

18/08/20

Morada Nova – ver detalhes

22/11/18

Pacatuba – ver detalhes

26/05/17

Paracuru – ver detalhes

27/10/16

Paraipaba – ver detalhes

08/03/18

Parambu – ver detalhes 

06/11/19

Quixadá – ver detalhes 

11/06/2020

Salitre – ver detalhes

09/04/18

São Gonçalo do Amarante – ver detalhes

30/04/19

Senador Pompeu – ver detalhes 

11/03/19

Sobral – ver detalhes

08/01/18

Solonópole – ver detalhes 

13/02/19

Tianguá – ver detalhes 

12/06/19

Trairi – ver detalhes 

12/04/19

Viçosa do Ceará – ver detalhes 

30/07/20