Diálogos Ambientais discutem modelos de licenciamento e desenvolvimento
3 de julho de 2019 - 17:51 #Desenvolvimento sustentável #Diálogos Ambientais #Licenciamento
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
A série de debates Diálogos Ambientais colocou em debate, nesta quarta-feira (3), os modelos de licenciamento ambiental adotados nos municípios, no estado e no país, e a perspectiva de desenvolvimento sustentável. As palestras seguidas de debate lotaram o auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), promotora do evento. Participaram representantes de entidades do Estado, do mercado, da sociedade, além de pesquisadores, profissionais e estudantes interessados no tema.
O encontro ocorreu três meses depois que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou novas regras, que simplificam e aceleram o licenciamento de empreendimentos de menor porte e baixo potencial poluidor-degradador. O Superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, abriu o Diálogos Ambientais afirmando que a Semace tem um corpo “excelente” de técnicos e que a autarquia quer colaborar mais com as discussões que interessam à sociedade.
O Fiscal no exercício da Assessoria da Superintendência da Semace e doutorando em Engenharia Civil, Ulisses Oliveira, moderou o encontro. Ele coordenou o grupo de técnicos da Semace que elaborou a proposta de resolução do novo licenciamento ambiental. Oliveira afirmou que os Diálogos Ambientais são um espaço de questionamentos. “Seria interessante para a sociedade manter os padrões de licenciamento que a gente adota hoje?”, indagou.
Foram palestrantes o mestre em Negócios Internacionais e representante da OAB no Coema, Rômulo Alexandre, e a doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, e ambientalista, Magda Helena Maia. Esta foi a segunda edição do evento, que seguirá sendo realizado a cada dois meses.
Licenciamento e desenvolvimento
Rômulo Alexandre lembrou o que chamou de “efeito borboleta”, ao analisar o modelo de licenciamento frente aos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU. “O que se faz ao nível global impacta aqui e o que se faz aqui pode impactar no nível global”. Alexandre defendeu a simplificação do licenciamento para empresas de porte e potencial poluidor-degradador reduzidos, que atuam na mesma região.
Magda Helena Maia afirmou que o modelo de desenvolvimento adotado no planeta faz dos cidadãos “consumidores descartadores”. “Todo mundo aqui acorda de manhã, vai para o trabalho, para ganhar dinheiro, consumir e descartar”, disse. E questionou o modelo de licenciamento: “por mais eficaz que pareça, está protegendo o nosso meio ambiente, garantindo que não estejamos perdendo áreas naturais todos os dias?”.