Curso atualiza servidores da Semace em Direito Ambiental
3 de abril de 2017 - 14:22 #Curso #Direito Ambiental #Servidores
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deu início, nesta segunda-feira (3), ao curso de Direito Ambiental, dirigido a oitenta servidores das áreas jurídica, de licenciamento e de fiscalização. O treinamento de 64 horas/aula tem como professora a mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Doutora em Biotecnologia, Flávia Castelo Batista, que atua na advocacia e consultoria ambiental. É o terceiro dos 21 cursos que serão oferecidos aos colaboradores da autarquia, até o fim do ano, como parte do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.
De acordo com a ementa do curso, os alunos terão a oportunidade de “revisitar conceitos inerentes aos direitos e interesses difusos e coletivos de especial relevância para a compreensão da tutela do bem ambiental e estimular uma visão crítica e criativa das temáticas abordadas”. Entre os temas do programa estão conceitos básicos sobre Direito e Recursos Naturais, princípios gerais do Direito Ambiental, a propriedade no Direito Ambiental e a legislação atualizada relacionada à extração mineral. Na sexta-feira (7), os participantes terão uma aula de campo sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei no 9.985/00), no Parque do Cocó.
O próximo curso será Identificação de Famílias e Espécies da Mata Atlântica, que será realizado de 17 a 20 deste mês, com 32 horas e 40 participantes.
Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
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