Segundo Encontro Setorial Pró-Regularização Ambiental foi realizado em Jericoacoara
12 de dezembro de 2011 - 14:49
12/12/2011
Com o objetivo de conscientizar os representantes de hotéis e pousadas sobre a importância do licenciamento ambiental, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), juntamente com a Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), realizou na última quinta-feira (08) o 2º Encontro Setorial Pró-Regularização Ambiental na Vila de Jericoacoara. Na ocasião, compareceram representantes dos municípios de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.
O evento iniciou com uma palestra dos fiscais ambientais da Semace, Fábio Gusmão e Galba Tércio, sobre os procedimentos adotados durante uma fiscalização e as infrações que podem estar sendo cometidas, avaliando as especifidades do local, além das penalidades previstas na legislação. Na sequência, foi a vez do técnico da Gerência de Controle Ambiental (Gecon) da Semace, Adail Garcêz, explicar o que é necessário para regularizar um hotel ou pousada junto à autarquia, como documentação solicitada, prazos, entre outros aspectos.
Após detectar que a maioria das atuações aos empreendimentos decorriam da falta de licença ambiental, a Diretoria de Fiscalização (Difis) da Semace tomou a iniciativa de realizar os eventos. Ao todo, serão dez eventos em todo o Estado, sendo sete na região litorânea, dois em áreas serranas e um no Cariri. O primeiro ocorreu em Camocim, no mês de outubro, onde representantes do setor daquele município, Barroquinha e Chaval estiveram presentes.
Além dos representantes do setor, o 2º Encontro contou com a presença do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através da gerência do Parque Nacional de Jericoacoara, e da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação
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