Fiscalização encontra irregularidades em APP no município de Itatira
3 de março de 2011 - 16:01
Nesta quarta-feira (02), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), esteve no município de Itatira, distante 176 quilômetros de Fortaleza, para averiguar irregularidades ambientais. A ação foi em atendimento a um ofício da Promotoria de Justiça local. Na oportunidade, os fiscais ambientais constataram que na Área de Preservação Permanente (APP) de um dos riachos do município haviam estábulos para a criação de porcos.
Na ocasião, os fiscais ambientais Gustavo Veras, Julianna Nóbrega e Auricélio Góis constataram que os dejetos provenientes da criação eram lançados diretamente no corpo hídrico. Além disso, a equipe visualizou danos à mata ciliar do riacho. Na mesma propriedade foram encontrados rejeitos provenientes do abate animal lançados in natura a céu aberto.
Os fiscais ambientais procederam com a lavratura de autos de infração baseados no Decreto Federal 6514/08 e do Código Florestal (Lei Federal 4771/65). As multas totalizaram o valor de R$ 10 mil. A equipe notificou o autuado para que, no prazo de 30 dias, sejam corrigidas as irregularidades.
Segundo o coordenador da operação Gustavo Veras, o riacho degradado nasce na Serra de Itatira e é um importante manancial para a região. Veras informou, ainda, que a equipe remeterá as conclusões e medidas administrativas para a representante do Ministério Público de Itatira, promotora Candice Lucena, para que esta proceda com as medidas na esfera penal.
Denúncia
O cidadão pode denunciar qualquer irregularidade ambiental que esteja sendo cometida no Estado à Semace. Para isso, ele deve ligar para o Disk Natureza (0800-2752233), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Não há a necessidade do denunciante se identificar. Porém, é importante que, no ato da denúncia, seja repassado o máximo de informação sobre a ocorrência, a exemplo de um ponto de referência.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
(85) 3101-5554