Semace visita Santana do Cariri e Barbalha para divulgação de audiências públicas

13 de janeiro de 2011 - 16:12

De 12 a 14 deste mês, a equipe de articulação e divulgação das audiências públicas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está novamente em campo. Os municípios que serão visitados desta vez são Santana do Cariri e Barbalha, onde serão realizadas audiências públicas no próximo dia 20. O objetivo do trabalho é dar mais transparência ao processo de licenciamento, incentivando a participação popular.

A ação consiste em mobilizar as comunidades próximas a empreendimentos requerentes de licenciamento ambiental a conhecer melhor as propostas de intervenção nos seus espaços. Em Barbalha, a audiência pública que está sendo divulgada será sobre extração de argila na localidade do sítio Cabeceira. Já no município de Santana do Cariri, está sendo solicitada extração de calcário, a ser realizada no sítio Latão.

Durante a mobilização, a Semace entra em contato com o poder público municipal, associações e veículos de comunicação, convidando a população a participar das apresentações dos projetos em audiência pública.

Audiência pública no processo de licenciamento

É uma reunião que tem por finalidade expôr à população o projeto do empreendimento objeto do licenciamento ambiental e do seu estudo de impacto ambiental (EIA), esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões. É necessária a participação popular, principalmente das comunidades diretamente afetadas, e da Semace, órgão responsável em dirigir o momento. Em caso de impossibilidade de participação da Semace, a audiência deverá ser remarcada, mesmo que já tenha sido publicada em jornal de grande circulação.

Serviço:
Audiência pública em Barbalha
Assunto: Extração de argila
Local: Escola Ana Ramalho – Sítio Cabeceiras – Distrito de Arajara.
Horário: 15 horas
Empreendedor: Companhia Brasileira de Equipamento (CBE)

Audiência pública em Santana do Cariri
Assunto: Extração de calcário
Local: Escola Joaquim Pinheiro de Menezes – Sítio Latão – Distrito Morro Massapê
Horário: 9 horas
Empreendedor: Companhia Brasileira de Equipamento (CBE)

Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação Semace
3101-5554