175 veículos vistoriados no Programa de Combate à Fumaça Negra da Semace
17 de dezembro de 2010 - 15:28
Em Fortaleza, a semana foi marcada com blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). De 15 à 17 deste mês, a autarquia, por meio do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam) e Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), vistoriou o total de 175 veículos durante três dias de operação.
A ação tem como objetivo evitar a poluição atmosférica ocasionada pela emissão de material particulado proveniente das descargas dos veículos movidos a diesel, que circulam com os motores desregulados, tais como ônibus, caminhões, caminhonetas, e transportes alternativos. “Tudo que vem para controlar as emissões atmosféricas, bem como preservar o meio ambiente, devem ser analisados com cuidado”, ressalta o coordenador do Programa, Francisco de Oliveira.
As atividades ocorreram nas avenidas Godofredo Maciel, Coronel Matos Dourado e Deputado Paulino Rocha. Ao todo, treze veículos foram autuados por apresentarem índices de fumaça acima de 40%, nível permitido de acordo com a Escala de Ringelmann que avalia o teor de fuligem. Nesses casos os condutores recebem autos de infração de acordo com artigo 68, do Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que estabelece multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00.
Para a medição do nível de fumaça emitida pelos escapamentos, a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzido, que consiste em cinco colorações, variando do cinza claro ao preto total. Os padrões 1 e 2, correspondentes a 20% e 40%, são permitidos por lei. Já os outros três padrões, que indicam 60%, 80% e 100% de emissão de fumaça negra, estão fora do que é estabelecido pela legislação.
A Portaria da Semace Nº 136, de 23 de julho de 2007, estabelece que os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da entidade para passar por uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa.
A ação contou com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace
(85) 3101.5554