Fábrica é embargada e multada por funcionar sem licença ambiental
13 de dezembro de 2010 - 15:12
Uma fábrica de calçados foi embargada e multada em R$ 15 mil pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis). A vistoria aconteceu no dia 8 deste mês, no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, em decorrência de denúncia de poluição atmosférica e mau cheiro, que estariam afetando a saúde da população que mora na vizinhança do estabelecimento.
Durante a fiscalização, os fiscais ambientais da Semace constataram a veracidade da denúncia e descobriram, ainda, que a fábrica estava funcionando sem nenhuma licença ambiental expedida pelos órgãos competentes.
Na oportunidade, o responsável pelo estabelecimento foi autuado por descumprir o Artigo 66, do Decreto Federal 6514 de 2008, no qual diz que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes trata-se de uma infração ambiental.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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