Blitz combate poluição sonora em Juazeiro do Norte
13 de dezembro de 2010 - 15:14
Na noite da última sexta-feira, 10, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), promoveu uma blitz para combater a poluição sonora em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Na oportunidade, a autarquia contou com a parceria da Polícia Militar, Departamento Municipal de Trânsito e Secretaria de Meio Ambiente Municipal.
Durante a operação, os fiscais ambientais da Semace lavraram três autos de infração. Dois foram emitidos para proprietários de “paredões de som”, com multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil. Já o outro foi para um bar, que também foi multado em R$ 5.000,00. Nas três ocasiões os equipamentos sonoros estavam funcionando acima dos 70 decibéis.
Para autuar os infratores, a Semace se baseou no Artigo 61, do Decreto Federal 6514 de 2008, no qual diz que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade é passível de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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