Prefeitura de Quixeré multada por causa de lixão
6 de dezembro de 2010 - 16:37
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), autuou e multou em R$ 50 mil, na última quinta-feira (2), a Prefeitura Municipal de Quixeré. A cidade, distante 176 quilômetros de Fortaleza, não possui aterro sanitário, despejando seus resíduos em um lixão.
Segundo a equipe de fiscalização da Semace, a ação foi em decorrência da Prefeitura deixar de dar a destinação ambientalmente adequada a produtos, sub-produtos, embalagens, resíduos e substâncias, quando assim a lei ou ato normativo estabelecer. Os fiscais encontraram diversas irregularidades no local, como por exemplo, lixo hospitalar, restos de animais e a presença de catadores de lixo.
Além do atual lixão, outro, já desativado, foi encontrado em uma área de preservação permanente (APP), por estar em uma região com declividade acima de 45º. Nesse caso, os fiscais da Semace notificaram a Prefeitura Municipal para que ela apresente à autarquia, dentro de 90 dias, um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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