Superintendente reforça a importância da presença de conselheiros na reunião do Coema
29 de outubro de 2010 - 10:56
Ontem (28) foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Na pauta do dia foram apresentados, discutidos e votados dois pareceres técnicos, um referente a empreendimento da Companhia Industrial de Cimento Apodi e outro do Parque das Ilhas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ambos foram aprovados pelos conselheiros.
A reunião foi presidida pela titular da Semace, Lúcia Teixeira, que substituiu a presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Tereza Farias. Na ocasião, a superintendente reforçou a importância do Coema como colegiado ligado diretamente ao Governador do Estado e solicitou aos presentes que não se retirassem antes do término da reunião. “A discussão está sendo muito rica. A gente está aqui preparando o poder público para liberar licenças com criteriosidade”, ressaltou.
Durante a reunião também foi votada a resolução Coema nº 20 que estabelece procedimentos para exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela Semace. Esse documento é concedido pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) aos empreendimentos que se utilizarão de reservatórios sob sua administração.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554