Semace promove ciclo de palestras para público jurídico

16 de julho de 2010 - 16:39

Com o propósito de capacitar seus servidores, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Centro de Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) e Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), promoverá de 19 a 21 deste mês, no auditório Régia Nântua do órgão, ciclo de palestras para procuradores da assessoria jurídica e advogados da Semace. A ação é mais uma iniciativa da atual gestão que dá prosseguimento a programação do curso de formação dos novos servidores.

“O ciclo de palestras é uma oportunidade que vai proporcionar tanto a capacitação dos servidores novatos como dos veteranos da autarquia”, diz o assessor da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins) da Semace, Edson Alves. Ele explica que a programação é destinada para todos aqueles que se interessarem pelo tema.

O evento vai abordar as temáticas “Tutela Inibitória: Considerações sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental”; “Ações Judiciais Ambientais: Desafios Práticos”; “A Administração Pública Estadual: estrutura, competência e regime jurídico”; “Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Fiscal: a inscrição na Dívida Ativa e sua Cobrança Extrajudicial”; “Aspectos Teóricos e Práticos da Execução Fiscal”.

O cronograma das atividades vai contar com palestrantes especialistas da casa e da PGE.

Programação Ciclo de Palestras para Procuradores da Assessoria Jurídica e Advogados da Semace

Segunda-feira 19/07
8h30 – abertura
9h às 11h30 – “Tutela Inibitória: Considerações sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental”, com palestrante Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto (PGE)

Terça-feira 20/07
9h às11h – “Ações Judiciais Ambientais: Desafios Práticos”, palestrante Ruy Emmanuel (Semace)
14h às 16h – “A Administração Pública Estadual: estrutura, competência e regime jurídico”, com palestrante Edson Alves (Semace)

Quarta-feira 21/07
9h às 11h30 – “Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Fiscal: a inscrição na Dívida Ativa e sua Cobrança Extrajudicial”, com palestrante Ubiratan Ferreira de Andrade (PGE)
14h às 16h – Aspectos Teóricos e Práticos da Execução Fiscal José Emanuel Sampaio de Melo (PGE)

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554