Conselheiros da APA da Serra de Baturité tomam posse em 18 de junho

O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité está sendo reestruturado. A primeira reunião desse processo foi realizada na última quinta-feira (20), no Convento dos Capuchinhos, em Guaramiranga, e contou com a presença de representantes de órgãos públicos e entidades não-governamentais. Agora, a gerência da APA está recebendo os ofícios que nomeiam os representantes das instituições e órgãos componentes, para então empossar os conselheiros. Oito municípios fazem parte da APA, mas somente cinco integram o conselho: Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba e Baturité. A posse está programada para o dia 18 de junho próximo, no escritório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em Pacoti.

A reunião contou com 43 participantes e teve início com uma apresentação das competências e da importância da atuação do conselho consultivo para a boa gestão da unidade de conservação. No encerramento, o secretário municipal de meio ambiente de Guaramiranga, Getúlio Reis, apresentou um projeto de estímulo ao cultivo de flores comestíveis, tendo como destaque a alcachofra.

O conselho é composto por representantes das entidades ambientais locais, tanto públicas como não-governamentais, assim como associações comunitárias, produtores agrícolas e o setor empresarial, entre outros. Os conselheiros vão avaliar os projetos da gerência da APA, licenciamento de empreendimentos, resultados de monitoramento, etc. O grupo pode propor ações, levantar demandas e auxiliar a Semace no acompanhamento das questões relativas à unidade de conservação. “O conselho é uma força maior para executar os projetos e pode multiplicar o nosso potencial de proteção ao meio ambiente. Ele permite que as decisões sejam compartilhadas com a comunidade e com as instituições públicas e privadas locais”, reforça a articuladora de monitoramento da APA da Serra de Baturité, Patrícia Jacaúna.

O Conselho Consultivo da APA da Serra de Baturité foi criado pelo decreto nº 27.216/2003, mas estava desativado há cerca de cinco anos. As reuniões serão mensais e itinerantes entre os municípios abrangidos pela APA. As propostas da Semace serão apresentadas ao conselho quando este começar suas atividades, após a posse.

Roberta Felix
Assessoria de Comunicação da Semace
3101-5554