Reunião Extraordinária do Coema aprovou parecer técnico da Semace sobre o EIA/RIMA da CSP
13 de novembro de 2009 - 14:26
Ontem, 12, a 32º Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) foi realizada no auditório Régia Nântua e aprovou o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Após a apresentação da estrutura e funcionamento da CSP e do EIA/RIMA para os 21 conselheiros, 19 votaram a favor e dois se abstiveram.
De acordo com a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, a aprovação do Coema garante a liberação da Licença Prévia (LP) ao empreendimento. “A Licença Prévia não autoriza nenhuma obra. Agora o empreendimento deve se aprofundar nos estudos, avaliar as propostas de medidas mitigadoras e suas condicionantes. Só depois é que será dada a Licença de Instalação”, explica a superintendente. Cumprindo todo o cronograma estabelecido, a LP deve ser emitida em dezembro, permitindo que sejam feitas a limpeza de vegetação e a terraplenagem do terreno.
Ainda na pauta da reunião houve a apresentação da minuta da nova resolução que estabelece uma solução mínima para o tratamento de efluentes dos projetos de habitação de interesse social, voltadas para famílias com a renda de um a três salários mínimo no máximo. A apresentação foi conduzida pelo diretor de projetos da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), André Facó; e pelo Assessor Especial da Semace, Breno Carvalho. Inicialmente, essa resolução só se aplicará à Região Metropolitana de Fortaleza, mas poderá ser estendida à outras regiões, por portaria da Semace, emitida apenas por requerimento da concessionária de esgoto e saneamento. Na votação a resolução foi aprovada por todos os conselheiros presentes.
Dentro dos informes da Reunião Extraordinária foi anunciado que Luís Carlos Rocha da Mota é o mais novo conselheiro do Coema, pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), e registrado a presença dos alunos de mestrado em tecnologia e Gestão Ambiental do Instituto federal do Ceará (IFCE).
Daniel Herculano – Ascom Semace