Semace promove curso sobre Legislação e Licenciamento Ambiental em Sobral
30 de setembro de 2009 - 15:38
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental, promoveu ontem (29), em Sobral, um curso sobre Legislação e Licenciamento Ambiental (Codam). O treinamento foi solicitado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SPLAM) por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) do município.
O público-alvo foram membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio-Ambiente (Condema), servidores da prefeitura, da vigilância sanitária, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da empresa Grendene, do Serviço Social do Transporte (Sest/Senat), da Sindcerâmica e da Companhia de Polícia Militar Ambiental. O objetivo foi o de proporcionar uma visão geral dos sistemas e instrumentos de gestão ambiental, abordando seus aspectos técnicos e administrativos além de qualificar os participantes a conhecer a Legislação e Licenciamento Ambiental.
Os instrumentos trabalhados com o grupo representam um indicativo geral para o tratamento das questões de proteção ambiental, ao qual devem ser agregadas as legislações existentes no Estado e municípios, e que certamente traduzem as especificidades de cada local. Também foi destacado durante o curso a redação do art. 225 § 1º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, o qual incube o Poder Público a promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para preservação do meio ambiente.
Na oportunidade foi distribuído material educativo, incluindo um CD que contempla desde as apresentações dos instrutores até um significativo arcabouço legal para estudos e consultas dos cursistas.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace