Conselho Gestor do Fema se reúne para a prestação de contas de 2008
17 de março de 2009 - 13:54
17/03/2009 – SEMACE/ASCOM
Na tarde desta segunda-feira, 16, foi realizada, na sede do Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), em Fortaleza, a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente. O encontro teve como objetivo a prestação de contas referente ao ano de 2008 e a apresentação do plano de trabalho de 2009.
Na oportunidade, Herbert de Vasconcelos Rocha, titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que é a responsável por arrecadar e gerir os recursos do Fundo Estadual de Meio ambiente (Fema), explicou a mudança de Fonte 19 para 70 que o Fundo sofreu. “Conforme o Decreto Estadual de nº 29.382, de 26/08/2008, todo Saldo de Dotação Orçamentária da Semace Fonte 19/Fema foi anulado e transferido para o Fema Fonte 70”, informou.
Em seguida, foi a vez da secretária geral da Semace, Altamir Mendes, apresentar a prestação de contas referente ao ano de 2008 para o Conselho Gestor do Fema. Na ocasião, Altamir fez uma explanação sobre o que foi arrecadado e gasto nas ações da Semace nesse período. Os demonstrativos foram aprovados por unanimidade.
Dando prosseguimento à reunião, a secretária geral da Semace apresentou o plano de trabalho para 2009, que tem um orçamento de R$ 23.080.000,00. Os maiores gastos serão com os programas de controle ambiental, como fiscalizações, monitoramentos, licenciamentos e proteção ao meio ambiente, e de coordenação e manutenção do órgão. O plano obteve a totalidade dos votos de acordo.
Para finalizar, a Procuradoria Jurídica do Conpam leu a minuta do Projeto de Lei que altera os dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 48, de 19/07/2204, que cria o Fundo Estadual do Meio Ambiente e o seu Conselho Gestor.