Segunda-Feira, 25 de Setembro de 2017
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Transparência: Semace disponibiliza Manuais de Procedimentos ao público

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou para o público, nesta terça-feira (30), quatro Manuais de Normas e Procedimentos adotados pela autarquia. Os manuais dão transparência aos 31 diferentes fluxos dos processos que tramitam na Semace, nos setores de Fiscalização, Licenciamento, Monitoramento e Gestão Florestal.

Os manuais de procedimentoS também representam um avanço para os 150 servidores da Semace, que tratam com processos, nas quatro áreas fim da autarquia. Com a nova ferramenta, é possível visualizar o que cada setor está fazendo. Outra vantagem é a padronização de ações, que reduz a possibilidade de erros e amplia o ritmo da tramitação. “Nossos técnicos estão empoderados para atuar com mais segurança e mais agilidade, tanto em relação a ele como em relação ao público externo”, afirmou a assessora de Desenvolvimento Institucional da Semace, Elisabete Romão.

Os quatro Manuais de Normas e Procedimentos são inéditos. Eles foram desenvolvidos durante oito meses, por meio de contrato com a Empresa MBS Consulting, e viabilizados pelo programa PforR/Banco Mundial. O link de acesso está na página inicial do site da Semace, na coluna de opções de serviços, à direita da tela.

 

Veja o que contém cada manual:

 

Fiscalização

Apuração de ocorrência

Desembargo

Gestão de fauna – SISPASS

Instrução e julgamento de sanções

Notificação

Procedimento pós apuração de ocorrência de campo

Providências sobre bens apreendidos (antes de julgamento)

Providências sobre bens apreendidos (depois de julgamento)

Recuperação de dano ambiental

Sisfauna e manejo de fauna

Sistema DOF


 

Florestal

Agrotóxico cadastro de produto

Agrotóxico registro de empresa

Autorizações ambientais

CAR

Plano de manejo renovação de talhão

Reposição florestal


 

Licenciamento

Cadastro técnico de consultores e consultorias

Consulta prévia

Declaração de isenção

EIA-RIMA

Licenças e autorizações

Licença simplificada por auto-declaração (LSAD)

Mudança de titularidade de empreendedor

Pedido de informações

Selo verde


Monitoramento

Automonitoramento

Certificado índice de fumaça

Laudos laboratoriais

Programas de monitoramento

RAMA

 

Alberto Perdigão
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov

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