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O número de julgamentos de processos relativos a crimes ambientais realizados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu, em relação ao ano passado. É o que informa o balanço parcial do semestre, da Gerência de Instância e Julgamento da autarquia, referente ao período de janeiro a maio. Foram realizados 593 julgamentos no período, frente aos […]

A previsão é de que os processos, que duravam de cinco a seis anos, possam ser concluídos na metade do tempo.

A ferramenta de desburocratização desenvolvida pela Ditec agilizará os procedimentos de fiscalização e licenciamento, entre outros, diminuindo o tempo resposta para o público interessado.