O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental do projeto da Usina Fotovoltaica Lavras serão analisados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (14), durante a reunião mensal de novembro do colegiado. O empreendimento da empresa Lavras Geração de Energia Elétrica Ltda obteve parecer favorável da Superintendência Estadual do Meio […]
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Empreendimentos públicos e privados com licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tiveram seus relatórios de acompanhamento e monitoramento ambiental (rama) analisados, graças a um esforço concentrado realizado pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia. Foram realizadas 14.624 análises de relatórios apresentados até o dia 15 de julho passado. O […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir, no próximo dia 12, em sessão ordinária referente ao mês de abril, para decidir sobre a simplificação do licenciamento para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho formado […]
Dois aumentos expressivos foram registrados no licenciamento simplificado, cujo processo é mais simples e pode ser feito pelo site da Semace (www.semace.ce.gov.br), diretamente pelo interessado.
A licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autoriza o início da obra.
A questão central é transferir ou não para o município a prerrogativa de renovar licenças originalmente emitidas pela Semace.
A licença de operação marca o início do funcionamento de empreendimentos públicos ou privados e pode ser entendido como indicador de desempenho da economia no estado.