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Força tarefa atualiza análise de relatórios de monitoramento ambiental

5 de agosto de 2019 - 11:36 #Licença #Monitoramento #Rama

Empreendimentos públicos e privados com licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tiveram seus relatórios de acompanhamento e monitoramento ambiental (rama) analisados, graças a um esforço concentrado realizado pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia.
 
Foram realizadas 14.624 análises de relatórios apresentados até o dia 15 de julho passado. O número representa um recorde no desempenho da gerência. “Foi encerrado todo o passivo de análises de rama”, afirmou o gerente de Análise e Monitoramento, Gustavo Gurgel, ao apresentar o resultado do esforço.
 
Do total analisado, 173 ramas apresentaram “falhas” ou ausência de documentação. Os empreendedores foram informados on-line sobre a pendência e orientados sobre como fazer a correção. O prazo é de 30 dias. Em caso de não atendimento, o empreendimento fica passível de ser autuado.
 
Mantida a pendência, a licença não poderá ser renovada.

Entenda o rama

Cerca de 7 mil novos relatórios de acompanhamento e monitoramento ambiental são apresentados anualmente para a análise da Semace.
 
O rama é um instrumento de controle dos planos e programas de gestão ambiental das atividades, obras ou empreendimentos.
 
O procedimento é uma condicionante das licenças, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 02/2017 da Semace.