Resolução Coema Nº 15, referente ao Calendário das Reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, para o ano de 2022.

Resolução Coema Nº 14, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Serra Dantas, no município de Jaguaruana-CE.

Resolução Coema Nº 13, referente à Licença Prévia para o Complexo Eólico Fênix, nos municípios de Amontada e Itapipoca/CE.

Resolução Coema Nº 12, referente à Licença de Instalação para construção/ampliação da Rodovia CE-090 trechos Icaraí/Cumbuco, no mun. de Caucaia/CE.

Resolução Coema Nº 11, referente à solicitação de Licença Prévia para a construção do Aterro Sanitário – Aquiraz/CE.

Resolução Coema Nº 10, referente ao Complexo Fotovoltaico Panati e Sitiá.

Resolução Coema Nº09, dispõe sobre as condições e padrões de licenciamento de efluentes para a atividade de aquicultura.

Resolução Coema Nº 08, incluir como integrantes do Plenário do COEMA, o FCCBH e o IFCE.

Resolução Coema Nº 07, isentar os custos das publicações dos pedidos de licenciamento.

Resolução Coema Nº 06, referente à Licença de Instalação e Operação – LIO do Complexo Mundo Novo.

Resolução Coema Nº 05, fica prorrogado até 31/12/2021, o prazo que autoriza as instituições financeiras a realizar contratação de operações de crédito rural e demais operações de crédito.

Resolução Coema Nº04, referente à Licença de Instalação do Complexo Santa Clara.

Resolução Coema Nº 03, referente à Licença de Instalação do Complexo Solar Gameleira

Resolução Coema Nº 02, referente à Licença de Instalação/Ampliação para Extração de Rochas Ornamentais.

Resolução Coema Nº 01, referente à Licença Prévia do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias do Rio Cocó.