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23 de agosto de 2021

Resolução Coema Nº09, dispõe sobre as condições e padrões de licenciamento de efluentes para a atividade de aquicultura.

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16 de julho de 2021

Resolução Coema, Nº 08, incluir como integrantes do Plenário do COEMA, o FCCBH e o IFCE.

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28 de junho de 2021

Resolução Coema Nº 07, isentar os custos das publicações dos pedidos de licenciamento.

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27 de maio de 2021

Resolução Coema Nº 06, referente à Licença de Instalação e Operação – LIO do Complexo Mundo Novo.

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26 de abril de 2021

Resolução Coema Nº 05, fica prorrogado até 31/12/2021, o prazo que autoriza as instituições financeiras a realizar contratação de operações de crédito rural e demais operações de crédito.

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26 de abril de 2021

Resolução Coema Nº04, referente à Licença de Instalação do Complexo Santa Clara.

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26 de abril de 2021

Resolução Coema Nº 03, referente à Licença de Instalação do Complexo Solar Gameleira

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23 de março de 2021

Resolução Coema Nº 02, referente à Licença de Instalação/Ampliação para Extração de Rochas Ornamentais.

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11 de fevereiro de 2021

Resolução Coema Nº 01, referente à Licença Prévia do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias do Rio Cocó.