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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°30, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA para o exercício de 2011.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°29, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí II, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°28, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí I, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°27, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Colônia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°26, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Águia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°25, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Andorinha, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°24, Projeto Central Geradora Eólica Araras,no município de Acaraú, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°23, Projeto Centra Geradora Eólica Cajucoco, no município de Itarema, Estado do Ceará.

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09 de novembro de 2010

Resolução Coema n°22, Projeto Condomínio Multifamiliar PARQUE DA ILHAS no Porto das Dunas.

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09 de novembro de 2010

Resolução Coema n°21, Projeto Extração e Beneficiamento de calcário e fabricação de cimento no município de Quixeré.

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09 de novembro de 2010

Resolução Coema n°20, Estabelece procedimentos para a exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela SEMACE.

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14 de outubro de 2010

Resolução Coema n°19, Projeto Central Geradora Eólica Lagoa Seca no município de Acaraú.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°18, Projeto do Loteamento Urbano no município de município de São Gonçalo do Amarante.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°17, Projeto da Usina Eólio-Elétrica Delta Eólica no município de Aracati.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°16, Projeto da Central Eólica Cajucoco no município de Itarema.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°15, Projeto Central Eólica Buriti no município de Acaraú.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°14, Projeto do Condomínio MEDITERRANÉE RESIDENCE no Porto das Dunas.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°13, Projeto de criação de Camarão Marinho de interesse de Francisco Willo Guedes de Souza, no município de Aracati.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°12, Projeto Eólica Garças no município de Acaraú.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°11, Projeto Central Eólica Vento do Oeste no município de Acaraú.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°10, Projeto do Master Plan do Complexo Turístico Golf Ville no Porto das Dunas.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°9, Projeto Central Eólica Coqueiros no município de Acaraú.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°8, Constituir, no âmbito do COEMA, Câmara Técnica Temporária para analisar a Proposta de Resolução para regulamentar os casos de isenção dos custos operacionais de análise do licenciamento e autorização de atividades modificadoras do meio ambiente relacionadas à agricultura familiar e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.

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11 de junho de 2010

Resolução Coema n°7, Projeto de implantação de 06 (seis) Apart Hotéis denominado INVIPRAIA na localidade Porto das Dunas, no município de Aquiraz, Estado do Ceará.

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12 de maio de 2010

Resolução Coema n°6, Proposta de indicação da ambientalista Maria Dolores de Andrade Feitosa para receber a Medalha Chico Mendes.

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12 de maio de 2010

Resolução Coema n°5, Master Plan do Complexo Turístico/Hoteleiro MANDARA.

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29 de abril de 2010

Resolução Coema n°4, altera a redação dos artigos 2° e 13 da resolução Coema n°20 de 12 de novembro de 2009.

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18 de março de 2010

Resolução Coema n°3, revogar a ressalva do licenciamento prévio do do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.

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22 de fevereiro de 2010

Resolução Coema n°2, Projeto do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.

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22 de fevereiro de 2010

Resolução Coema n°1, Calendário das Reuniões Ordinárias para o ANO de 2010.