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29 de dezembro de 2009

Resolução Coema n°20, Estabelece critérios e diretrizes para instalação de estação de tratamento de esgoto do tipo tanque séptico associado a filtro anaeróbio para habitações de interesse social, localizadas em áreas desprovidas de sistema público de esgoto.(Programa Minha Casa, Minha Vida)

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16 de dezembro de 2009

Resolução Coema n°19, Prorrogação por mais 60 dias da Câmara Técnica Temporária no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

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26 de novembro de 2009

Resolução Coema n°18, Projeto de Implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.

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04 de setembro de 2009

Resolução Coema n°17, Dispõe sobre a criação de Câmara técnica temporário, no âmbito do COEMA, para revisão e atualização do seu regimento interno.

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12 de junho de 2009

Resolução Coema n°16, Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Muicípio de Iguatu.

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12 de junho de 2009

Resolução Coema n°15, Projeto UTE José de Alencar.

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12 de junho de 2009

Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro, Condomínio Resort e SPA Nascente, no município Beberibe.

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22 de abril de 2009

Resolução Coema n°10, Prestação de Contas da Compensação Ambiental (2º Semestre – 2008.)

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°13, Projeto de implantação do Distrito Industrial, de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°12, Projeto do Pavilhão Multiuso, de interesse da Secretaria de Turismo.

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°11, Projeto de Dragagem e Urbanização do Rio Maranguapinho de interesse da Secretaria das Cidades.

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°9, Projeto Complexo Turístico-Residencial Brasil Real Cumbuco Resort, no município de Caucaia, Estado do Ceará.

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12 de março de 2009

Resolução Coema n°8, Projeto referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias.

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12 de março de 2009

Resolução Coema n°7, Projeto Dragagem do Rio Cocó.

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17 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°6, Calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2009.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°5, Projeto de exploração de manganês no município de Ocara.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°4, Extração de calcário no município de Quixeramobim.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°3, Prorrogação por 150 dias de licenças concedidas.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°2, Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°1, Instalação de incinerador em Juazeiro do Norte.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.