O QUE VOCÊ
PRECISA?
Resolucao Coema Nº 31, Projeto de ampliação, adequação e melhoramento da rodovia CE 040.
Resolucao Coema Nº 28, Projeto Complexo Turístico Lagoinha Suites Resort.
Resolução Coema nº 25, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL.
Resolução Coema n°27, Prestação de Contas do 1º Semestre de 2008.
Resolução Coema n°29, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL
Resolucao Coema Nº 26, Urbanização da Lagoa de São Raimundo Nonato.
Resolucao Coema Nº 23, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 874/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA II.
Resolução Coema Nº22, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1614/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA, de interesse da Isolux Energia e Participações S/A.
Resolução Coema nº 21, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1594/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ IV.
Resolução Coema nº20, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para o Parecer Técnico Nº 1731/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ III.
Resolução Coema nº19, Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX II.
Resolução Coema nº17, Projeto de uma Central Geradora Termelétrica – UTE PORTO DO PECÈM II, de interesse da MPX ENERGIA S.A.
Resolução Coema nº16, Aprovar alteração do Máster Plan com mudança de titularidade de interesse da Location Ceará Investimentos Turísticos Ltda.
Resolução Coema nº 15, projeto do Máster Plan do Complexo Turístico Dunas da Taíba.
Resolução Coema nº14, Projeto do Máster Plan do Condomínio Canoa Beachfront Resort.
Resolucao Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.
Resolução Coema n°12, Projeto de Melhorias Urbana e Ambiental do rio Maranguapinho – PROMURB/ Barragem Maracanaú.
Resolução Coema n°11, Criação Câmara Técnica para definição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, Dispõe sobre a interpretação das diretrizes e condicionantes da ocupação do solo da área de proteção ambiental da serra de baturité por parte dos condomínios de qualquer natureza e das edificações para serviços de hospedagem, hotelaria e lazer.
Resolução Coema Nº8, projeto de recuperação, modernização e de construção do Aeroporto de Aracati.
Resolução Coema Nº 07, Projeto da Barragem Ceará de no município de Caucaia, Estado do Ceará
Resolução Coema nº 06, Projeto da Barragem Umari,no município de Madalena, Estado do Ceará.
Resolução Coema Nº 05, Projeto da Barragem Jatobá,no município de Ipueiras,Estado do Ceará.
Resolução Coema Nº 04, celebração do convênio de cooperação técnico-dministrativo entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE, CONPAM e o Município de Maracanaú.
Resolução Coema Nº 03, Alteração da Licença de Instalação referente ao Projeto Complexo Turístico Dunas do Paracuru.
Resolução Coema Nº 02, Prestação de contas dos recursos oriundos de medidas de compensação ambiental do segundo semestre de 2007.
Resolução Coema Nº 01, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.