Resolução Coema n°16, Estabelece critérios para seleção da representação das organizações não governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, e dá outras providências.

Resolução Coema n°15, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

Resolução Coema n°14, Estabelece norma específica para proteção da biodiversidade nas Unidades de Conservação, determinando a proibição de autorização das atividades de competição e eventos similares com veículos motorizados nas modalidades de Enduro, Trail, Rally, Cross, Trilha e outros.

Resolução Coema n°13, Projeto do Aterro Sanitário de Sobral, no município de Sobral, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°12, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário, no município de Acarape, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°11, Projeto de Mineração Argilas Camocim, no município de Camocim, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°10, Projeto de Mineração Calcário Limoeiro, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Diamantino II, no município de Marco, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°6, Projeto do Açude Benguê, no município de Aiuaba, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°5, Projeto da Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.

Resolução Coema n°4, Câmara Técnica – Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.

Resolução Coema n°3, Projeto Final de Engenharia para Implantação da Rodovia CE-269 – Acesso a Nova Jaguaribara.

Resolução Coema n°2, Projeto do Açude Pirabibu, Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Resolução Coema n°1, Projeto do Empreendimento Aquiraz Resort, entre as praias de Barro Preto e Batoque, município de Aquiraz, Estado do Ceará.