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24 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°23, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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24 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°22, Projeto do Parque de Lazer e Cultura Solpoente.

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24 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°21, Câmara Técnica – Empreendimento Aquiraz Resort.

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21 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°20, Estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa com os órgãos municipais de meio ambiente, visando ao licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto ambiental local e dá outras providências.

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13 de novembro de 1998

Resolução Coema n°19, Projeto do Açude Público Itaúna, nos Municípios de Chaval e Granja, Estado do Ceará.

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13 de novembro de 1998

Resolução Coema n°18, Projeto de Explotação de Granito para uso Ornamental.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°17, Projeto de Exportação de Granito para uso Ornamental.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°16, Projeto Reabilitação do Pavimento, Alargamento e Implantação de Acostamentos da BR-403.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°15, Projeto do Açude Público Itapebussu, no município de Maranguape, Estado do Ceará.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°14, Projeto do Açude Público Bom Jesus, em Frecheira, no município de Meruoca, Estado do Ceará.

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06 de agosto de 1998

Resolução Coema n°13, Notificação para os Conselheiros sobre EIA/RIMA.

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06 de agosto de 1998

Resolução Coema n°12, Projeto de Explotação de Calcário para uso Industrial, no município de Barbalha, no Estado do Ceará.

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01 de julho de 1998

Resolução Coema n°11, Projeto de Construção do Ramal Ferroviário Tubovia e Transportadores de Correia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

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09 de junho de 1998

Resolução Coema n°10, Projeto do Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

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09 de junho de 1998

Resolução Coema n°9, Projeto do Complexo Turístico Hoteleiro Arajara Park, município de Barbalha, no Estado do Ceará.

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09 de junho de 1998

Resolução Coema n°8, Regimento Interno da Comissão Estadual de Agrotóxico.

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06 de abril de 1998

Resolução Coema n°7, Projeto de Construção do Açude Muquém, no município de Cariús, no Estado do Ceará.

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06 de abril de 1998

Resolução Coema n°6, Projeto de construção do Açude Rosário, no município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.

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06 de abril de 1998

Resolução Coema n°5, Projeto de Construção do Açude Cachoeira, no município de Aurora, no Estado do Ceará.

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04 de março de 1998

Resolução Coema n°4, Projeto de Implantação do Programa de Engenharia para deter o avanço do mar a fim de amenizar os processos erosivos em área costeira da praia da Caponga.

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04 de março de 1998

Resolução Coema n°3, Projeto de Implantação das Usinas Eólicas de 10MW e 5MW, em Prainha no município de Aquiraz e em Taíba no município de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, no Estado do Ceará.

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05 de fevereiro de 1998

Resolução Coema n°2, Projeto de Implantação do Loteamento da Fazenda Boa Sorte, no município de Caucaia, no Estado do Ceará.

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05 de fevereiro de 1998

Resolução Coema n°1, Projeto da Construção do Açude Flor do Campo, no município de Novo Oriente, Estado do Ceará.