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19 de dezembro de 1996

Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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15 de outubro de 1996

Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

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01 de outubro de 1996

Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.

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29 de agosto de 1996

Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).

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29 de agosto de 1996

Resolução Coema n°5, Gasoduto Guamaré – Fortaleza – GASFOR.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°2, Medalha Chico Mendes.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.

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23 de julho de 1996

Resolução Coema n°4, Construção de Barragens.

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23 de julho de 1996

Resolução Coema n°3, Complexo Portuário do Pecém.