19 de dezembro de 1996
Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
15 de outubro de 1996
Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
01 de outubro de 1996
Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.
29 de agosto de 1996
Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).
31 de julho de 1996
Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.