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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 28, aprova a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates para o Coema

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 27, aprova indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 26, altera no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 25, aprova alteração na Resolução Coema Nº10/2015

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 24, referente ao loteamento Moradas do Córrego, no município de Sobral

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 23, referente atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura), no município de Russas

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 22, dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 21, referente ao Projeto de melhoramento e pavimentação do trecho de entroncamento da CE – 085

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 20, referente ao Distrito Industrial , no município de Missão Velha

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 19, aprova calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2016

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01 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº10, dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custo aplicados aos processos de licenciamento

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03 de novembro de 2015

Resolução Coema Nº 18, complexo eólico Pedra Cheirosa I Energia S.A e Pedra Cheirosa II

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03 de novembro de 2015

Resolução Coema Nº 17, disciplinar os procedimentos administrativos e técnicos do licenciamento ambiental

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03 de novembro de 2015

Resolução Coema Nº 16, trata da Remuneração da Análise de Estudos Ambientais

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº 15, aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº14, câmara técnica para revisão do Regimento Interno do COEMA

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº13, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica, no município de Massapê

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº12, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município de Banabuiú

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº11, referente o Projeto do Polo Técnologico Farmoquímico de Saúde

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº09, Cultivo de coco irrigado e nim indiano

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº08, Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº 07, Altera o artigo 20, da Resolução 24 de 2014

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº06, Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº 05, Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº 04, Câmara Técnica Temporária

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15 de maio de 2015

Resolução Coema Nº03, Complexo Eólico Paraipaba I,II, e III

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15 de maio de 2015

Resolução Coema Nº02, Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos

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15 de maio de 2015

Resolução Coema Nº01, Criação de Câmara Técnica Temporária