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31 de dezembro de 2014

Resolução Coema n°24, Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local.

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31 de dezembro de 2014

Resolução Coema n°23, Alteração Resolução 04 de 2012 – Inclusão do Grupo 32.00 – Empreendimentos de fauna.

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31 de dezembro de 2014

Resolução Coema n°22, Calendário de Reuniões para o Ano de 2015.

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28 de novembro de 2014

Resolução Coema n°20, Projeto do Aterro Sanitário de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

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28 de novembro de 2014

Resolução Coema n°19, Projeto Complexo Parque Eólico Baleia no município de Itapipoca, no Estado do Ceará.

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28 de novembro de 2014

Resolução Coema n°18, Projeto de Fruticultura Irrigada em Quixeré, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°17, Projeto Complexo Eólico Harmonia, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°16, Projeto Usina Eólico-Elétrica – UEE Cascavel – Eólica Cascavel, no município de Cascavel, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°15, Projeto Complexo Eólico Barroquinha, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Eólico Itarema no Estado do Ceará.

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15 de setembro de 2014

Resolução Coema n°13, Projeto Complexo Eólico de Fortim, no Estado do Ceará.

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15 de setembro de 2014

Resolução Coema n°12, Projeto Complexo Eólico de Aracati, no Estado do Ceará.

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15 de setembro de 2014

Resolução Coema n°11, Cria no âmbito do Estado do Cceará a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°10, Pocedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado observadas a natureza,características e peculiaridades da atividade de pequeno impacto ambiental (SANEAMENTO AMBIENTAL).

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°9, Criação de uma Câmara Técnica que discutirá sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Estado do Ceará.

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°8, Alteração da Resolução Coema 04/2012 – Atividade 32.00 – Empreendimentos de FAUNA.

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°7, Empreendimento de ampliação de carcinicultura, no município de Aracti, no Estado do Ceará.

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23 de abril de 2014

Resolução Coema n°6, Projeto Loteamento Boa Sorte, no município de Caucaia.

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23 de abril de 2014

Resolução Coema n°5, Projeto Loteamento Village Viva Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

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23 de abril de 2014

Resolução Coema n°4, Resolução que trata da utilização do Gás Natural Renovável – GNR produzido no Estado do Ceará, a partir do Biogás gerado em aterros sanitários e usinas de tratamento e efluentes.

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25 de fevereiro de 2014

Resolução Coema nº1, referente a fabrica de cimentos unidade Sobral II.

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25 de fevereiro de 2014

Resolução Coema n°3, Duplicação, Adequação e Melhoramentosda Rodovia CE 187 no trecho Tianguá a São Benedito, no Estado do Ceará.

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25 de fevereiro de 2014

Resolução Coema n°2, Complexo Eólico: EÓLICA OURO VERDE, EÓLICA SANTA MÔNICA, CENTRAL EÓLICA ESTRELA e EÓLICA CACIMBAS, no município de Trairi, Estado do Ceará.