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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°37, projeto do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°36, projeto das Centrais Eólicas: CGE Pau Brasil, CGE São Benedito e CGE São Paulo

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°35, complexo Turístico e Hoteleiro na Prainha, município de Aquiraz

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°34, calendário de reuniões para o ano de 2014

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°33, projeto reforma e ampliação do VLT de Sobral

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°32, projeto de Extração e Beneficiamento de Minerais em Quixeré

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°31, projeto de ampliação de Carcinicultura (CBC) no município de Aracati

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°30, projeto Exploração de Calcário na Fazenda Sabonete I e Sabonete II, no município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.

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01 de novembro de 2013

Resolução Coema n°29, projeto de Fulticultura no município de Palhano, no Estado do Ceará.

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01 de novembro de 2013

Resolução Coema n°28, projeto do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Viçosa do Ceará

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01 de novembro de 2013

Resolução Coema n°27, projeto Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°26, projeto do Complexo de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°25, projeto Complexo de Energia Eólica

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°24, projeto Aterro Consorciado de São Benedito

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°23, projeto do Aterro Sanitário Consorciado de Icó

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°22, projeto do Aterro Consorciado de Milagres

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01 de outubro de 2013

Resolução Coema n°21, projeto Flecheiras Jardins – loteamento multifamiliar

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01 de outubro de 2013

Resolução Coema n°20, implantação da Rodovia CE 251 trecho Ponte do Rio Cocó – Entrocamento CE 040

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01 de outubro de 2013

Resolução Coema n°19, aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce.

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23 de setembro de 2013

Resolução Coema n°18, dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em APP.

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23 de setembro de 2013

Resolução Coema n°17, alteração das tabelas de cobrança da atividade 02.04

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23 de setembro de 2013

Resolução Coema n°16, aterro consorciado de Sobral.

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12 de julho de 2013

Resolução Coema n°15, alteração da Resolução Coema n°04/2012.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°14, projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, município do Caucaia, no Estado do Ceará.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°13, projeto da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, no município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°12, projeto executivo de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário no município do Crato, no estado do Ceará.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°11, alteração da Resolução Coema n°04/2012.

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15 de maio de 2013

Resolução Coema n°10, programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, no Estado do Ceará.

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15 de maio de 2013

Resolução Coema n°09, complexo eólico Mutamba no município de Icapuí, Estado do Ceará.

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15 de maio de 2013

Resolução Coema n°08, projeto de construção da Barragem Palmeiras no Rio Cocó.

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24 de abril de 2013

Resolução Coema n°07, Sistema de interseção e acessos de vias urbanas à CE 040 incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e Mirante, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°06, aterro industrial para disposição de cinzas resultantes da queima de carvão mineral nas Terméletricas Energia Pecém I e MPX Pecém II.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°05, Terras Altas Incorporações SPE Ltda.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°04, geradora eólica Bons Ventos da Serra I S.A.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°03, implantação do Aterro Sanitário Regional do Cariri – Caririaçu.

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28 de fevereiro de 2013

Resolução Coema n°02, tabela 15.07 do Anexo III da Resolução Coema n°04/2012, Plano de Manejo

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07 de fevereiro de 2013

Resolução Coema nº 01, dispõe sobre a alteração da Resolução Coema nº04, de 12 de abril de 2012 para o processo de licenciamento ambiental do agrupamento normativo mineração