Resolução Coema Nº 45, resolve aprovar o Calendário das reuniões do ano de 2012

Resolução Coema Nº 44, referente ao projeto de carcinicultura, de interesse da CARCINICULTURA GAVIÃO LTDA

Resolução Coema nº 43, referente ao projeto do empreendimento Complexo Turístico Águas Belas/Golf/Resort/SPA, de interesse da Águas Belas Hotelaria Ltda.

Resolução Coema nº 42, referente ao projeto de ampliação para uma Usina Termelétrica – UTE Fortaleza Endesa II

Resolução Coema Nº 41, referente ao projeto de Linha de Transmissão, de interesse da TDG- Transmissora Delmiro Gouveia S/A

Resolução Coema Nº 40, referente ao projeto da Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da EÓLICA ICARAI GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA.

Resolução Coema Nº 39, referente ao projeto do Acquário do Ceará, de interesse do Governo do Estado através da SETUR

Resolução Coema Nº 38, resolve Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Câmara Técnica Temporária para elaboração de resolução estadual em harmonia com a legislação federal em vigor

Resolução Coema Nº 37, referente a ampliação do projeto de Bovinocultura, de interesse da empresa Agropecuária Chapada do Moura Ltda.

Resolução Coema N° 36, referente ao Complexo Amontada dos projetos Central Geradora Eólica CGE Palmas, de interesse da Central Eólica Palmas Ltda., na localidade Boca do Córrego.

Resolução Coema Nº 35, referente ao Complexo Paraipaba dos projetos Central Geradora Eólica Alcântara

Resolução Coema Nº 34, resolve aprovar o formulário constante no Anexo Único desta Resolução, para fins de licenciamento simplificado por autodeclaração relacionado às atividades de recuperação de estradas vicinais

Resolução Coema nº 33, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica São Judas Tadeu Ltda.

Resolucao Coema Nº 32, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica Fontainha Ltda.

Resolução Coema Nº 31, referente ao projeto de ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda.

Resolução Coema Nº 30, referente ao projeto de construção do Açude Público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, no município de Pedra Branca, Estado do Ceará

Resolução Coema Nº 29, referente ao projeto Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da Central Eólica Trairi LTDA.

Resolução Coema Nº 28, referente ao projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, de interesse da Companhia Docas do Ceará, no município de Fortaleza, Estado do Ceará

Resolução Coema Nº 27, alterar o art. 2º, § 2º, I,II e III, da Resolução COEMA nº 08, de 15 de abril de 2004

Resolução Coema Nº 25, referente ao projeto Central Eólica Guajiru, de interesse da Central Eólica Guajiru, Ltda.

Resolução Coema Nº 24, referente ao projeto Usina de Geração de Energia Eólica Mundau, de interesse da Central Eólica Mundau Ltda.

Resolução Coema Nº 23, referente ao projeto Central Eólica Fleixeiras I, de interesse da Central Eólica Fleixeiras I Ltda., no município de Trairi, Estado do Ceará

Resolução coema Nº 22, referente ao projeto Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, trecho Parangaba/Mucuripe, de interesse da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA

Resolução Coema Nº 21, referente ao projeto de Macrodrenagem do Riacho das Timbaúbas, de interesse da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

Resolução Coema Nº 20, referente à Licença Prévia para um loteamento urbano, de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Resolução coema Nº 19, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse da Estivas Aquicultura LTDA.

Resolução Coema nº 18, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse Sílvia Mesquita Távora Barroso – ME.

Resolução Coema Nº 17, referente ao projeto Central Geradora Elétrica “Dunas do Paracuru”, de interesse da Ventos Brasil Comércio e Representações Ltda.

Resolução Coema nº 16, referente ao projeto de Usina Eólio-Elétrica Embuaca, de interesse da Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A.

Resolução Coema Nº 15, referente ao Projeto de Revitalização da Orla Marítima de Município de Paracuru, Estado do Ceará

Resolução Coema nº 14, aprovar o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV do Estado do Ceará

Resolução Coema Nº 13, aprovar alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA do ano de 2011

Resolução Coema nº 12, referente ao projeto do Complexo Eólico Faísa, de interesse da Eólica Faísa – Geração e Comercialização de Energia Ltda.

Resolução Coema Nº 11, aprovar a indicação a ser agraciado com a Medalha Chico Mendes o Conselheiro Antônio Renato Lima Aragão

Resolução Coema Nº 10, Composição dos membros da Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará

Resolução Coema nº 09, referente ao projeto da REFINARIA PREMIUM II, de interesse de interesse da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S. A.

Resolução Coema nº 08, referente ao Master Plan do empreendimento Turístico CAYPE, de interesse da ISAL-Imobiliária Serra Azul Ltda

Resolução Coema Nº 07, resolve constituir uma Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará

Resolucao Coema Nº 06, exige-se a realização de estudo de impacto ambiental PRÉVIO à concessão de licença ambiental

Resolução Coema Nº 05, referente a Urbanização e Macrodrenagem do Rio Trici, de interesse da Prefeitura Municipal de Tauá

Resolução Coema Nº 04, dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo

Resolução Coema Nº 26, criação de uma Câmara Técnica Temporária para elaboração de Resolução Estadual em harmonia com a Legislação Federal em vigor

Resolução Coema Nº 03, referente ao Projeto Barragem Fronteiras de interesse da Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS

Resolução Coema Nº 02, referente ao Projeto de Obras de Urbanização do Rio Cocó

Resolução Coema n° 1, referente ao Aterro Sanitário Consociável dos municípios Paracuru, Paraipaba e Trairí de interesse da Secretaria das Cidades