No período de agosto de 2016 a março de 2017, através de contrato viabilizado pelo PforR/Banco Mundial, a Semace manualizou virtualmente suas Normas e Procedimentos do Licenciamento, Monitoramento, Fiscalização e Gestão Florestal, revendo e atualizando fluxos, procedimentos e legislação pertinente a cada área, simplificando assim, o acesso dos interessados aos nossos produtos.

Agora, colocamos os Manuais ao dispor dos nossos usuários internos e externos esperando que eles atendam às expectativas do bom atendimento ao público.

Manual de procedimento – Fiscalização

• Apuração de ocorrência
• Desembargo
• Gestão de fauna
• Instrução e julgamento de sanções
• Notificação
• Procedimento pós-apuração de ocorrência de campo
• Sobre bens apreendidos (antes)
• Sobre bens apreendidos (depois)
• Recuperação de dano ambiental
• Sisfauna e manejo de fauna
• Sistema DOF

Manual de procedimento – Florestal

• Agrotóxico cadastro de produto
• Agrotóxico registro de empresa
• Autorizações ambientais
• CAR
• Plano de Manejo renovação de talhão
• Reposição florestal

Manual de procedimento – Licenciamento

• Cadastro técnico de consultores e consultorias
• Consulta prévia
• Declaração de isenção
• EIA-RIMA
• Licenças e autorizações
• Licença por adesão e compromisso simplificada (LAC Simplificada)
• Mudança de titularidade de empreendedor
• Pedido de informações
• Selo verde

Manual procedimento – Monitoramento

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• Automonitoramento
• Certificado índice de fumaça
• Laudos laboratoriais
• Programas de monitoramento
• RAMA

Manual procedimento – Licitação

• Aluguel Semace
• Nota Metodológica
• Ata Semace
• Comunicação Interna para Consulta
• Comunicação Interna para Resposta
• Cotação Semace
• Inexigibilidade 
• Pregão Semace
• Subprocesso de Pagamento Semace 
• Termo de Referência Elementos Mínimos