Operações no Sistema DOF

Homologação de Pátio

A homologação é o processo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a empresa/pessoa física a realizar transações comercias de produtos florestais. Checklist da homologação.

Reativação de Pátio

Um pátio que não realizar movimentações por um período de 180 dias é automaticamente suspenso. Para que este pátio fique ativo novamente, o usuário do Sistema DOF deve solicitar a reativação. Checklist da reativação.

Liberação/Cancelamento de Veículo

Em virtude do aprimoramento que o Sistema DOF (Sistema de Controle de Transporte de Madeiras) vem sofrendo, as pessoas físicas/jurídicas que são proprietárias de veículos utilizados no transporte de produtos florestais passaram a ter que possuir registro junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama na categoria de Transporte, terminais, depósitos e comércio (Transporte de Produtos Florestais).
 
Além disso, passou-se a existir a necessidade de cadastrar o veículo e suas características, tais como capacidade de transporte e produtos florestais a serem transportados. Desse modo, qualquer alteração nas características previamente cadastradas dos veículos ocasiona a suspensão do mesmo, o que requer a abertura de processo de liberação de veículo. Do mesmo modo, alguns veículos foram cadastrados, por exemplo, em nome de uma pessoa diferente do proprietário, o que também exigirá a abertura de procedimento próprio. Checklist da liberação de veículo.

Entrega Forçada

A Entrega Forçada deverá ser solicitada quando o produto florestal é entregue no destino, mas o DOF é perdido ou extraviado e, por isto, a empresa fica impossibilitada de dar recebimento virtual na carga. Neste caso, o saldo do DOF é incluído no saldo virtual do pátio, ou seja, gera direito a crédito no destino. Checklist da entrega forçada.

Cancelamento de DOF

O cancelamento deverá ser realizado somente nos casos em que o usuário emissor comprovar que o transporte não aconteceu de fato e que os produtos ou subprodutos florestais encontram-se ainda no local de origem. Neste caso o saldo do DOF é estornado e não gera direito a crédito no destino. Checklist do cancelamento de DOF.

Suspensão de DOF

A suspensão deverá ser realizada somente nos casos em que o destinatário alega não ter recebido a carga. O saldo do DOF não será estornado para a origem nem creditado no destino enquanto o caso estiver sob investigação e o destinatário não será bloqueado pelo não recebimento da carga no prazo estabelecido no regulamento. Checklist da suspensão de DOF.

Cadastramento de Licença de Conversão

O cadastro da licença de conversão permite que a pessoa física/jurídica realize a conversão de um produto florestal em outro (Ex: Lenha em cavaco, viga em caibro, etc). Para que o ocorra o cadastro de uma licença de conversão é necessário, obviamente, que a pessoa física/jurídica possua uma Licença de Operação (LO) que preveja a conversão de um produto florestal em outro. Salienta-se que, quando o usuário for realizar a conversão, o próprio sistema calcula os índices. Por exemplo, na conversão de lenha para cavaco o sistema utiliza a proporção de um estéreo de lenha para um metro cúbico de cavaco. Checklist da licença de conversão.

Vincular Responsável Operacional

Aplica-se quando o interessado que não possui Certificado Digital pretende delegar a operação do sistema DOF a um terceiro previamente inscrito no Cadastro Técnico Federal e que possua o modelo de certificado digital A3. Checklist de responsável operacional.

Liberar Oferta

Consiste em realizar a liberação de oferta considerando as ofertas que se caracterizem como rota inversa e/ou economicamente inviáveis no sistema. Checklist de liberar oferta.