O Conselho Estadual do Meio Ambiente ampliou para o dia 19 de março o prazo para o recebimento de manifestações públicas à proposta de reformulação das regras estaduais de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (7), pelo superintendente estadual do meio ambiente e coordenador do grupo de trabalho (GT) da reformulação no âmbito […]
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A Secretaria do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) Informa: Dada a impossibilidade da participação de vários membros na próxima Reunião Ordinária do Coema, que aconteceria no dia 05/04/2018, a referida reunião foi adiada para o dia 12 de abril de 2018, permanecendo a mesma pauta, horário e local. Veja a pauta da reunião aqui. Veja a […]
Bem-vindo ao Governo do Estado do Ceará. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!
O Cadastro Ambiental Rural é o registro público eletrônico, de âmbito nacional, das informações ambientais dos imóveis rurais ou urbanos que tenham destinação rural. Tem caráter permanente e obrigatório, de acordo com a Lei Federal 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) em seu Art. 29. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e o […]
Qui, 31 de março de 2016, às 15h20 O que é o Selo Verde Foi criado para certificar produtos compostos por matéria-prima reciclada, advinda de resíduos sólidos, para gozo de benefícios e incentivos fiscais concedidos a contribuintes no Estado do Ceará, nos termos da legislação tributária específica. A partir da sexta-feira do dia 1º de […]
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o […]