Os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente passarão a ser realizados completamente por meio da internet, a partir do dia 1 de agosto, quando entra no ar o Processo Eletrônico de Licenciamento. A nova ferramenta permitirá ao empreendedor abrir e acompanhar o processo a qualquer hora ou lugar, sem a necessidade da […]

Empreendedores e consultores ambientais podem verificar o tempo médio de atendimento do pedido de licenciamento demandado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do serviço Dashboard, disponibilizado, nesta segunda-feira (14), na página da autarquia na internet. Ao acessar o Dashboard, o interessado tem a previsão de quanto tempo levará a análise da solicitação, […]

A atualização das normas de licenciamento para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O tema foi apresentado por representantes dos empresários do setor de energias renováveis, que querem modernizar a legislação estadual e tornar o segmento […]

Boas práticas de regulação adotadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com o apoio do Banco Mundial foram apresentadas, nesta sexta-feira, em Washington, nos Estados Unidos, durante um encontro promovido pela instituição com representantes de 8 países. A Semace foi o único órgão público convidado do Brasil, por ser pioneira na aplicação de política […]