Ficam os órgãos responsáveis pela obra obrigados a apresentar no pedido de licança Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento.
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O quadro geral também é favorável para fortalezenses e turistas que querem um banho de mar tranquilo no feriadão.
O projeto também envolve a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que participaram de forma positiva no resultado.
A Semace também divulgou a balneabilidade das prais da Região Metropolitana da Fortaleza, que é analisada mensalmente.
O edital da seleção está disponível em: Diário Oficial
Técnicos da Semace estiveram na Lagoa do Boqueirão, no dia 18 de julho de 2003, e constataram a construção de um tanque para utilização em atividade do tipo pesque e pague.
Saiu da lista de indicadas a praia do Posto 29, localizada entre a rua das Goiabeiras e a rua Lagoa do Abaeté.
Durante duas semanas, os servidores serão atualizados sobre as especificidades das metodologias e dos procedimentos aplicáveis em auditoria, perícia, vistoria e fiscalização.
A ferramenta avança em relação ao boletim de balneabilidade postado no site da Semace, ao oferecer mapas detalhados da orla, opções de rota e de modais de transporte com os respectivos tempos de viagem.
A situação mais favorável é da zona leste, que vai do Caça e Pesca ao Farol, com aprovação de nove das 11 praias monitoradas.