O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro […]
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Categoria: Coema
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) deverá votar a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental, nesta quinta-feira (6), durante a reunião ordinária de dezembro. A minuta de resolução de interesse do governo foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na sessão de novembro, depois de elaborada por uma comissão de […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir, no próximo dia 12, em sessão ordinária referente ao mês de abril, para decidir sobre a simplificação do licenciamento para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho formado […]
A proposta de resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica e atualiza o licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica no Estado do Ceará voltará a ser apreciada e votada na sessão ordinária do mês de julho do colegiado. A pauta foi divulgada, nesta quinta-feira (5), […]
A reunião ordinária do mês de julho do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que aconteceria nesta quinta-feira (5), foi adiada para a quinta-feira seguinte (12). A informação foi divulgada ontem (3) pela secretária-executiva do Coema, Joélia Maia. Agenda A pauta da reunião será informada dia 5. As sessões do Coema são realizadas a partir […]
O cálculo dos valores referentes à compensação ambiental passará a ser feito pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foi o que decidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), ao aprovar a alteração da redação do artigo 2º da Resolução Coema nº26/2015, que dava a prerrogativa do cálculo à Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]
A atualização das normas de licenciamento para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O tema foi apresentado por representantes dos empresários do setor de energias renováveis, que querem modernizar a legislação estadual e tornar o segmento […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) volta a se reunir, nesta quinta-feira (10), quando serão discutidas as propostas de simplificação dos procedimentos de licenciamento para os empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes solar fotovoltaica e eólica. A flexibilização do licenciamento vem sendo reivindicado pelo segmento das energias renováveis, desde o ano passado, […]
A secretaria-executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) informou, nesta sexta-feira (27), que a sessão ordinária do mês de maio teve data remarcada para a segunda semana do mês. De acordo com a nota, a pauta da reunião não foi alterada. O informe dirigido aos 37 conselheiros serve também para o público em geral, que pode assistir aos encontros. Veja o informe na […]
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) retiraram de pauta as propostas de simplificação para o licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica de bases eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções que disciplinam o licenciamento seriam analisadas na sessão do Conselho Estadual do Meio Ambiente […]