Semace apresenta orientações sobre licenciamento ambiental em reunião da Câmara das Energias
13 de março de 2026 - 09:52
O licenciamento ambiental para o setor de energia foi a pauta principal da reunião da Câmara das Energias do Ceará (CEC), realizada nesta quinta-feira (12), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE).
O encontro contou com a participação de representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Enel, além de empresários convidados e do coordenador-geral da CEC e vice-presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Fernando Bittencourt.
O presidente da CEC, Antônio José, destacou a importância do diálogo entre os setores para facilitar o desenvolvimento das atividades econômicas.
“Esses dois entes, o que fornece energia e o que cuida da preservação do meio ambiente, muitas vezes se veem em conflito porque a Enel precisa instalar e o meio ambiente precisa preservar. Hoje foi possível ouvir os dois lados e, a partir desse momento, pensar parcerias para que o nosso cliente, o comerciante, seja beneficiado”, afirmou.
Licenciamento ambiental
Durante a reunião, o diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Ulysses Oliveira, apresentou orientações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental aplicáveis aos empreendimentos do setor.
Segundo ele, o encontro representa uma oportunidade importante para aproximar o órgão ambiental dos setores produtivos.
“Esse é um momento muito rico, tanto para a Semace quanto para a Fecomércio. É um momento onde o órgão ambiental e as empresas interessadas no serviço do órgão têm a oportunidade de esclarecer os procedimentos de licenciamento que se aplicam aos seus empreendimentos”, destacou.
Ulysses também ressaltou que o licenciamento ambiental passa por um período de atualização normativa. “Atualmente, a gente passa por um momento de transição no licenciamento ambiental, e momentos como esse vêm a enriquecer o procedimento e aproximar o setor público dos usuários dos serviços voltados para a execução do licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Ceará”, explicou.
Durante o encontro, também foram discutidos os avanços e desafios relacionados à Lei nº 15.190/2025, que estabelece normas para o licenciamento de empreendimentos que utilizam recursos ambientais.
O advogado da Enel, Jennyson Oliveira, destacou o cenário positivo da economia cearense, marcado pela chegada de novos investimentos ao estado, como projetos de instalação de data centers na capital.
Segundo ele, a implementação desses empreendimentos amplia a demanda por infraestrutura energética e reforça a importância da atuação integrada entre concessionária e órgãos ambientais.
Ao final da reunião, Luiz Fernando Bittencourt reforçou a importância do diálogo institucional entre os setores e destacou o compromisso com a preservação ambiental. Ele ressaltou que o empreendedorismo impacta diretamente dimensões sociais, econômicas e ambientais, tornando fundamental a construção de soluções conjuntas entre o poder público e o setor produtivo.