Semace participa da 149ª Reunião Ordinária do Conama em Brasília
11 de março de 2026 - 16:02
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quarta-feira (11), da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada no Auditório do Ibama, em Brasília. O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais de todo o país, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), especialistas e membros da sociedade civil para discutir pautas estratégicas da agenda ambiental brasileira.
Representando a autarquia cearense, o superintendente da Semace, João Gabriel Rocha, acompanhou as discussões e deliberações do colegiado, que tem papel fundamental na formulação e atualização das políticas públicas ambientais no Brasil. A reunião foi aberta pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, que destacou a importância do fortalecimento do Conama como espaço de diálogo e construção coletiva de soluções para os desafios ambientais do país.
Durante o encontro, foram apresentadas e debatidas propostas de resoluções sobre temas relevantes para a gestão ambiental, entre elas orientações técnicas para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas autorizadas para supressão de vegetação, a reestruturação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e critérios para a emissão de autorização por adesão e compromisso para a queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.
Também estiveram na pauta propostas relacionadas à restrição do uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos e uma moção que trata da necessidade de fortalecer a segurança de barragens de acumulação, com foco na prevenção de riscos de contaminação ambiental e na proteção das comunidades e trabalhadores.
Outro destaque da programação foi a apresentação de temas estratégicos para a agenda ambiental internacional e nacional, incluindo informações sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15 da CMS) e dados atualizados sobre o desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Para o superintendente da Semace, a participação do órgão nesses espaços de debate é essencial para fortalecer a atuação ambiental dos estados e ampliar a integração entre os diferentes níveis de governo.
“A presença da Semace nas discussões do Conama é fundamental para que possamos acompanhar de perto a construção das normas que orientam a política ambiental brasileira. Esse diálogo entre União, estados, municípios e sociedade civil fortalece o Sistema Nacional do Meio Ambiente e contribui para decisões mais técnicas, equilibradas e alinhadas com os desafios atuais, como a proteção da biodiversidade, o controle da poluição e o enfrentamento das mudanças climáticas”, destacou João Gabriel Rocha.