Semace realiza ajustes em sistemas para adequação à nova Lei do Licenciamento Ambiental
4 de fevereiro de 2026 - 18:25
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que está realizando ajustes em seus sistemas para adequação à Lei nº 15.190/2025, nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Durante esse período, podem ocorrer indisponibilidades ou dificuldades temporárias no protocolo de processos, especialmente os relacionados às Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso (LACs).
As adequações são necessárias para garantir que os procedimentos estejam de acordo com a lei. Em breve, os serviços serão integralmente restabelecidos.