Energia limpa: Semace apresenta avanços no licenciamento durante evento em Limoeiro do Norte
23 de outubro de 2025 - 13:14
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nessa quarta-feira (22), em Limoeiro do Norte, do Seminário Técnico de Fiscalização promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE). A autarquia foi representada pelo gerente de Controle Ambiental, Waslley Pinheiro, que ministrou a palestra “Licenciamento Ambiental aplicado às Energias Renováveis”.
Durante a apresentação, o gestor detalhou o fluxo completo do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de geração eólica e fotovoltaica no Ceará, destacando o papel da Semace na análise, monitoramento e fiscalização dessas atividades.
O conteúdo abordou o arcabouço legal federal e estadual, as etapas do rito de licenciamento, bem como os principais desafios enfrentados pelos empreendedores e pela equipe técnica da autarquia. Foram também apresentados avanços conquistados pelo Estado no fortalecimento da política ambiental voltada ao setor de energias renováveis.
A exposição contemplou ainda informações sobre prazos, exigências ambientais, elaboração de estudos técnicos e cumprimento de condicionantes, além de dados atualizados sobre o panorama do licenciamento, como o número de licenças concedidas, o tempo médio de análise e os municípios com maior concentração de empreendimentos.
Waslley Pinheiro ressaltou a importância de conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, “o Seminário Técnico de Fiscalização foi uma excelente oportunidade de troca de experiências entre especialistas da área ambiental e agentes fiscais do CREA-CE, fortalecendo o diálogo institucional e a integração entre as práticas de fiscalização profissional e ambiental”.
Saiba mais
O licenciamento ambiental é o instrumento que garante que atividades e empreendimentos sejam realizados de forma sustentável, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. No Ceará, o processo é conduzido pela Semace, que analisa os impactos e define medidas para prevenir, mitigar ou compensar possíveis danos ao meio ambiente. Para mais informações, clique aqui.