Semace participa de assinatura entre Sema e TJCE para Coleta Seletiva de materiais apreendidos
28 de abril de 2025 - 18:57
Nesse sábado (27), no Parque Estadual do Cocó, área Adahil Barreto, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para implantação da Coleta Seletiva. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Representando a Semace, esteve presente o superintendente João Gabriel Rocha, que acompanhou o evento ao lado de autoridades estaduais e do judiciário. A parceria tem como objetivo garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis provenientes de bens apreendidos em inquéritos policiais, processos criminais e atos infracionais, sob a guarda da Seção de Depósito Público.
O Termo de Compromisso, com validade inicial de dois anos, estabelece que resíduos sem utilidade ou valor significativo sejam encaminhados para a reciclagem. A Seção de Depósito Público ficará responsável pela entrega dos materiais e pelo monitoramento de informações como quantidade, peso e tipo dos itens doados. A Sema será encarregada de orientar e supervisionar a execução da Coleta Seletiva Solidária, enquanto as associações e cooperativas cadastradas farão a coleta e a destinação adequada dos materiais. Ao todo, 19.690 itens já estão prontos para serem reciclados.
Durante a cerimônia, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, destacou que o projeto surgiu a partir de uma necessidade observada no Fórum Clóvis Beviláqua, diante do grande volume de materiais apreendidos. “Agora haverá um tratamento adequado por quem tem experiência, capacidade técnica e equipamento para fazer esse trabalho”, afirmou.
A secretária do Meio Ambiente, Vilma Freire, ressaltou o caráter socioambiental da iniciativa. “Hoje nós recebemos, já com a assinatura do convênio, mais de 19 mil itens que voltarão para os nossos 3.700 catadores e catadoras em todo o Ceará, gerando impacto social e econômico positivo”, pontuou.
Além do superintendente João Gabriel Rocha, também participaram do evento a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda; o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque; e a secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Karyna Leal, entre outros representantes.
A solenidade contou ainda com apresentações culturais das internas da Unidade Prisional Auri Moura Costa e dos internos da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes.
Feira Agroecológica no Parque
Após a assinatura, as autoridades presentes visitaram a Feira Agroecológica no Parque, realizada pela Rede EcoCeará e pela Fundação Cepema, com apoio da Sema e SAP. Realizada todos os sábados, das 7h às 12h, a feira reúne agricultores familiares, artesãos e produtores da economia solidária, com a comercialização de hortaliças, frutas, grãos, laticínios, entre outros produtos.
