Semace colabora com capacitação de oficiais da PMCE para fortalecer combate aos crimes ambientais

22 de novembro de 2024 - 15:33

Rivaldo Gadelha - Ascom Semace - Texto e Fotos

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), realizou uma capacitação para os oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A formação, realizada no Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), em Fortaleza, contou com a presença de 23 oficiais de diversas unidades, tanto da capital quanto do interior. Com uma carga horária de 200 horas/aula, o curso começou no dia (11) de novembro e se estenderá até a próxima sexta-feira, (29), com o objetivo de qualificar esses oficiais para atuarem de maneira técnica e eficiente na proteção e fiscalização ambiental.

A fiscal ambiental Eliê Fedel foi a responsável por ministrar o curso de fiscalização ambiental entre os dias 11 e 13 deste mês. Ela enfatizou a relevância do tema para os oficiais, que desempenham um papel crucial na proteção e segurança do meio ambiente no estado. “Foi um assunto necessário; a gestão precisa compreender os processos de fiscalização ambiental para se integrar melhor à Semace. A experiência foi gratificante e desafiadora, e a turma é muito experiente e dedicada, o que nos deixa satisfeitos com o trabalho realizado”, declarou.

Preservação ambiental

Segundo o Tenente Coronel Isac, comandante do BPMA e participante do curso, a formação aprimora as habilidades dos oficiais para enfrentar os desafios ambientais atuais. “A proteção ambiental requer profissionais bem treinados e atualizados sobre a legislação. Este curso é uma oportunidade para reforçar nosso compromisso com a preservação do meio ambiente e melhorar as práticas de comando e gestão no policiamento ambiental,” comentou o oficial.

Entre os dias 18 e 19, Luciana Vasconcelos, procuradora autárquica da Semace, contribuiu com a disciplina de Direito Ambiental, que é um ramo do direito voltado à proteção do meio ambiente por meio de leis, normas e princípios que regulam a relação entre pessoas, governos e empresas com o ambiente.

Outro participante do curso, Major Bruno, assessor de comunicação da PMCE, ressaltou a importância de atualizar os conhecimentos técnicos dos oficiais envolvidos com o policiamento ambiental. “Este curso nos oferece uma base sólida e especializada, permitindo que atuemos com mais precisão na fiscalização e no combate aos crimes ambientais. Além disso, proporciona uma visão estratégica essencial para a coordenação de ações de preservação ambiental,” afirmou o major.

A diretora de fiscalização ambiental da Semace, Carolina Braga, ressaltou a importância do trabalho integrado com as forças de segurança do estado em prol de um meio ambiente mais sustentável e seguro.

“É uma satisfação participar dessas formações promovidas pela Aespe para fortalecer a atuação do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente no combate aos crimes ambientais. Desde a lei complementar 231/2021, eles são agentes de fiscalização ambiental administrativa, podendo exercer essa competência, e a Semace tem colaborado com diversos cursos, sendo este mais um voltado para os oficiais”, concluiu.

Saiba mais

O conteúdo programático do curso inclui disciplinas teóricas e práticas, abrangendo desde Fiscalização Ambiental e Planejamento Estratégico Ambiental  até Direitos Humanos  e Polícia Judiciária Ambiental. O treinamento também inclui matérias específicas, como Fauna e Flora I (Teoria), além de aulas práticas, como Educação Física, Georreferenciamento, Operações Ambientais  e Noções de Patrulhamento Náutico. Outras qualificações, como Armamento e Munição  e Prática de Tiro Policial Defensivo, também fazem parte da grade curricular.