Coema aprova empreendimentos de energia renovável e carcinicultura
14 de março de 2024 - 18:13
Na tarde desta quinta-feira (14), no auditório da Semace, três projetos foram aprovados durante a 314ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A reunião ocorreu de forma híbrida no auditório da Semace, com transmissão ao vivo pelo YouTube da autarquia. A sessão foi presidida pelo secretário do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e contou com a participação do secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, em representação à secretária Vilma Freire, juntamente com os demais conselheiros.
Após os comunicados iniciais, a reunião prosseguiu com a pauta. O primeiro projeto apresentado, votado e aprovado por 24 votos favoráveis foi o empreendimento do Complexo Fotovoltaico Granja. A empresa responsável será a Granja Geração de Energia Solar. Segundo o projeto, o empreendimento será instalado nas áreas fundiárias das fazendas Pão de Açúcar, Santa Terezinha e Morada Nova, cobrindo uma área total de 3.418,81 hectares. O complexo contará com 2.515.968 módulos fotovoltaicos, e a energia produzida será transmitida pela Linha de Transmissão Parnaíba III – Acaraú III de 500 kV.
Aprovado por 24 votos favoráveis e duas abstenções, trata-se da produção de Hidrogênio Verde na Zona de Processamento de Exportação ZPE II do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Caucaia. O empreendedor será a Casa dos Ventos Energias Renováveis e consiste em uma usina de produção de hidrogênio por eletrólise da água, sem emissão de gases de efeito estufa, sendo priorizado para exportação na forma de amônia verde.
Também por 24 votos favoráveis, a expansão da fazenda Aquacultura Santa Clara, responsável pela criação de camarão em Paraipaba. A fazenda cultiva camarão marinho da espécie Penaeus vannamei em regime de engorda semi-intensivo, possuindo atualmente 26 viveiros em uma área modulada para criação superintensiva, entre outras estruturas.
Durante a sessão, os conselheiros tiveram acesso ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e puderam esclarecer dúvidas sobre os empreendimentos. A aprovação do conselho é fundamental para a Semace conceder a licença de instalação dos projetos, que é parte do processo de licenciamento ambiental.