Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde 2024 realiza 1ª Reunião Ordinária
1 de março de 2024 - 15:51
O Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde (PSMV) 2024 realizou a 1ª. Reunião Ordinária no dia 22 de fevereiro. O evento aconteceu na sala de reunião da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa), no Jacarecanga. Na pauta, dentre outros assuntos, a apresentação, pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cetei) do Sistema SEMA de Cadastramento dos Coordenadores Municipais do Selo Município Verde 15ª Edição, além da apresentação e deliberação da Instrução Normativa que regulamentará a Certificação.
Além da Semace, representada pela fiscal ambiental, Ana Maria, estiveram presentes Sema, Agace, BNB, Cagece, IFCE, GIA, MPE, Sesa, SRH e UFC. Houve também a participação do novo representante do MPE/Caomace, o promotor de Justiça Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, e o retorno da representante da OAB, Michele Mourão Matos.
Foi definido que no período entre 4 e 7 de março serão realizadas as capacitações regionais virtuais do sistema SEMA/PSMV para os 184 coordenadores municipais cadastrados. O link para participação será enviado a tempo por e-mail conforme o cronograma regional.
DIA 04 DE MARÇO
SERTÃO INHAMUNS: 05 MUNICÍPIOS
SERTÃO DOS CRATEÚS: 11 MUNICÍPIOS
SERTÃO DE SOBRAL: 14 MUNICÍPIOS
CHAPADA DA IBIAPABA: 07 MUNICÍPIOS
DIA 05 DE MARÇO
VALE DO JAGUARIBE: 14 MUNICÍPIOS
GRANDE FORTALEZA: 16 MUNICÍPIOS
MACIÇO DE BATURITÉ: 11 MUNICÍPIOS
DIA 06 DE MARÇO
LITORAL LESTE: 04 MUNICÍPIOS
LITORAL NORTE: 13 MUNICÍPIOS
LITORAL OESTE + SERTÃO DE CANINDÉ: 14 MUNICÍPIOS
SERTÃO CENTRAL: 12 MUNICÍPIOS
DIA 07 DE MARÇO
CENTRO-SUL: 10 MUNICÍPIOS
CARIRI: 24 MUNICÍPIOS
Os coordenadores municipais não cadastrados no sistema SEMA/PSMV não poderão participar da capacitação virtual. Os 14 municípios que não reconduziram e/ou não atualizaram seus Coordenadores Municipais do Selo Município Verde indicados em 2021/2022 não serão cadastrados no novo sistema. É o caso de Hidrolândia; Ipaumirim; Ipú; Itapiúna; Jaguaruana; Jati; Jucás; Madalena; Ocara; Pacujá; Reriutaba; Senador Sá; Umirim e Viçosa do Ceará.
Outros 15 municípios que nunca indicaram o Coordenador Municipal do Selo Município Verde não poderão ser cadastrados no novo sistema para acessar os dados do Selo Município Verde 15ª Edição/2024. São eles: Antonina do Norte, Banabuiú, Canindé, Caririaçu, Horizonte, Cedro, Itaiçaba, Jardim, Moraújo, Paracuru, Penaforte, Pentecoste, Poranga, São João do Jaguaribe e São Luís do Curu.