Semace doa madeiras apreendidas para projeto de arborização pública no município de Irauçuba
1 de dezembro de 2023 - 08:37
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, nesta quinta-feira (30), a doação de 3,979 metros cúbicos de madeiras serradas apreendidas. A Fiscalização Ambiental (Difis) foi responsável pela ação e destinou as madeiras à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba, para serem utilizadas na confecção de estruturas para proteção de mudas (garajal) na arborização urbana do município de Irauçuba.
A madeira doada foi apreendida durante uma fiscalização ambiental, quando se constatou que a documentação que comprova a legalidade da madeira estava ausente. A falta de documento de origem florestal (DOF) durante a fiscalização pode resultar na apreensão do produto. A fiscal ambiental, Lívia Barbosa, ressalta que toda madeira precisa do documento de origem florestal (DOF). “Quando a fiscalização verifica, em alguma parte da logística de trânsito da madeira, a ausência da documentação mencionada, é feita a apreensão do bem”.
O material apreendido fica sob custódia do estado e pode ser doado para instituições sem fins lucrativos ou beneficentes, mediante solicitação e apresentação de projeto para uso da madeira por órgãos e entidades de caráter ambiental, beneficente, científico, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar.
Aprovado o projeto, uma documentação específica necessária para doação é preparada para que a madeira possa ser utilizada em benefício da sociedade.
Saiba mais
Para mais informações sobre a doação de bens apreendidos, basta acessar o site www.semace.ce.gov.br, clicar em “Serviços”, seguir na opção “Fiscalização Ambiental” e, em seguida, na barra “Doação de Bem Apreendido”. Na página, todas as informações necessárias para o requerimento de doação estarão disponíveis.