1ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental é realizada entre Semace e SEMA
18 de julho de 2023 - 21:13
Na tarde desta terça-feira (18), no Gabinete executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança (Sema), aconteceu a 1a Reunião Ordinária da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca). A reunião foi coordenada pelo secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, suplente da secretária Vilma Freire, que preside a Ceca. A superintendente adjunta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Virgínia Adélia Carvalho, suplente do vice-presidente da Ceca, Carlos Alberto Mendes Júnior, também participou do encontro.
Na ocasião, a 1a secretária da Ceca, Karyna Leal Ramos apresentou a previsão de receita referente o ano em curso e em seguida, colocou em discussão e votação, os seguintes assuntos: pedido de doação de um veículo da Semace ao Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte; Plano de Trabalho 01/2023 para a Gestão e Manutenção das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais, sob gestão da Sema; Plano de Trabalho 02/2023 para a Contratação do Serviço de planejamento, produção, organização e realização de eventos de Educação Ambiental em UCs estaduais – Projeto Viva o Parque (VOP); Plano de Trabalho 03/2023 para a aquisição e equipamentos para manutenção das UCs de Proteção Integral; e o Plano de Trabalho 04/2023 referente ao Projeto Monitoramento do Parque Estadual do Cocó,
Também participaram da reunião os titulares da Ceca pela Semace, a Diretora de Fiscalização, Carolina Braga Dias e a diretora de Licenciamento, Emanuele Leitão. Pela Sema, o coordenador Administrativo-Financeiro, Maike Santos; a assessora Jurídica, Anne Aguiar Barbosa; e a coordenadora de Biodiversidade, Giovanna Romero Rodrigues; e as suplentes, Hélida Zednick Rodrigues Lima e Camila de Castro Dias.
A Câmara Estadual de Compensação Ambiental é o órgão consultivo, deliberativo e normativo no seu âmbito, vinculada à Sema, Foi instituída nos termos do artigo 32 do Decreto Federal nº4.340, de 22 de agosto de 2002. Tem por finalidade analisar e propor a aplicação e a destinação dos recursos provenientes da compensação ambiental de empreendimentos e atividades de significativo impacto ambiental, identificando as UC a serem contempladas. A Presidência da CECA é exercida pela titular da Sema. A Vice-Presidência pelo Superintendente da Semace.