Semace realiza palestra sobre Licenciamento Ambiental no DNOCS
6 de julho de 2023 - 10:55
Nesta terça-feira, dia quatro (04), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou uma palestra sobre Licenciamento Ambiental no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), no centro de Fortaleza.
No Ceará, a tarefa de licenciar, denominada Processo de Licenciamento Ambiental, é efetuada pela Semace. O momento foi conduzido pelos técnicos da diretoria florestal (DIFLO) Menezes Junior e Geraldo Martins. Inicialmente, a palestra abordou os principais tipos de licenças. “Temos a Licença Prévia (LP), que aprova sua localização e concepção, atestando a visibilidade ambiental, não podendo ser superior a cinco anos e a Licença de Operação (LO), que autoriza a operação da atividade, no prazo de 4 a 10 anos, com base no potencial poluidor – degradador – PDD, destacou Geraldo Martins.
Outro ponto esclarecido foi a respeito de como obter a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). “O interessado em obter a LAC para obras de manutenção e restauração de vias terrestres pode fazer o pedido pela internet, por meio do sistema Natuur, disponível no site da Semace, ressaltou Menezes Júnior, técnico de licenciamento ambiental.
Por fim, o momento de encerramento contou com a participação dos presentes que puderam tirar dúvidas sobre os assuntos abordados.
O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os órgãos ambientais analisam a viabilidade ambiental da localização, instalação, ampliação e operação das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos naturais, visando o controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental, para promover o desenvolvimento sócio-econômico, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.
Serviço:
Licenciamento Ambiental – Abertura de Processos
Gerência de Atendimento e Protocolo – GEAPR
Email: protocolo@semace.ce.gov.br